DENÚNCIA: DEPUTADOS GAÚCHOS GASTAM MAIS DE R$18 MILHÕES EM DIÁRIAS

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul utilizaram mais de R$ 18 milhões com cota parlamentar e diárias entre janeiro de 2019, quando teve início a atual legislatura, e março deste ano, conforme os últimos dados do Portal da Transparência da Casa. Desse valor, cerca de R$ 1,9 milhão foi utilizado para o reembolso de diárias em viagens, e R$ 16,9 milhões correspondem a despesas dos gabinetes. O levantamento na íntegra foi compilado pela Subcomissão de Transparência e levou em consideração o total dos gastos de 48 deputados estaduais que permaneceram todo o período no cargo. Também foram incluídos outros 15 que exerceram a função por algum tempo, como os suplentes.

O levantamento mostra a diferença entre os deputados. Enquanto o que mais gastou atingiu quase R$ 600 mil, somando as duas despesas, os que estão na outra ponta, atingiram menos de R$ 100 mil, no mesmo tempo. Entre os que exerceram mandato completo nesta legislatura, o deputado Paparico Bacchi (PL) foi o que mais gastou somando diárias e verba de gabinete, totalizando R$ 595 mil. Destes, R$ 41,7 mil em diárias, e R$ 553,9 mil com cota de gabinete. Paparico associa os valores à sua atividade no Interior. “Eu sou um deputado de uma cidade pequena. Eu não me elegi em Porto Alegre ou Caxias (do Sul), eu me elegi em 243 municípios. Sou deputado de uma cidade pequena. Moro na base, no interior (Erechim). Então é um elogio o gasto com combustível”, justifica. Os valores com indenização veicular são computados na cota.

Em diárias, o que lidera o ranking é Pedro Pereira (PSDB), somando R$ 104 mil neste período. Pereira atribuiu ao seu trabalho nos municípios. Afirmou que “em seu próprio veículo, roda em torno de 8 mil km/mês. São realizadas semanalmente visitas aos prefeitos, vereadores, comunidades, escolas e hospitais”, diz a nota, ressaltando que nunca faltou às reuniões de comissões e ou sessões plenárias.

Subcomissão quer mais detalhes

Na outra ponta do ranking, há deputados com gastos bem inferiores de uso de diária e de verba de gabinete. Por exemplo, o deputado Fábio Ostermann (Novo) não teve gastos com diárias e utilizou R$ 37,6 mil com o gabinete. Ele defende a economia por ser uma linha de atuação do partido, de redução do uso do dinheiro público, e por ter uma equipe mais enxuta. Ostermann ressalta ainda que a economia com a utilização das verbas representa menos custo para a sociedade. Também não registraram gastos com diária neste período outros três deputados: Gaúcho da Geral (PSD), Luiz Marenco (PDT) e Giuseppe Riesgo (Novo).

Os dados foram compilados pela Subcomissão da Transparência. Em relatório apresentado há mais um de ano, o grupo apontou a necessidade de melhorias na divulgação de dados públicos. Um dos exemplos foi o fato de que as informações dos gastos de verba de gabinete e de diárias são disponibilizados mensalmente por cada um dos deputados. O portal da Transparência não permite a soma automática dos valores, como ocorre, por exemplo, no site da Câmara dos Deputados. Segundo Ostermann, que foi o relator da subcomissão, esse modelo dificulta a transparência das informações, automaticamente, limitando a fiscalização do cidadão. Ele cita ainda o projeto de lei que está em tramitação na Assembleia e que busca ampliar os dados do poder público à população. A proposta, porém, encontra-se parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A mesma crítica é feita em relação à dificuldade de detalhamento dos valores pagos a assessores por gabinete. Segundo o regimento da Casa, cada deputado tem cerca de R$ 80 mil por mês destinado à contratação de assessores. Porém, não é possível visualizar no site os integrantes de cada gabinete, apenas fazer a busca pelo nome de cada funcionário.

O presidente da Casa, Valdeci Oliveira (PT), ressalta que esse é um assunto que passa constantemente por atualização. “A nossa meta é melhorar e dar mais transparência”, aponta. Destaca que a Assembleia teve redução importante de gastos nos últimos anos.

Entenda:
Cota parlamentar: cada deputado tem direito a R$ 14,8 mil, podendo chegar a R$ 16,6 mil, por mês. O valor é destinado para gastos como passagens aéreas, indenização por uso de veículo particular, combustível, impressões de informativos, celular e material de escritório.

Diárias: incluem hospedagem e alimentação em viagens. Cada deputado pode dispor de até 84 diárias por ano, com valores diferenciados se for para deslocamentos estaduais (R$ 588,89) ou nacionais (R$ 744,77), além de 10 internacionais (€ 400).

 

Nota do deputado Pedro Pereira na íntegra:
O deputado Pedro Pereira (PSDB), informa que sempre trabalhou com ética e seriedade com o objetivo de ajudar nas reivindicações dos municípios gaúchos. Em seu próprio veículo, roda em torno de 8 mil Km/mês. São realizadas semanalmente visitas aos prefeitos, vereadores, comunidades, escolas e hospitais. 

As diárias são consequência deste trabalho juntos às comunidades e seus representantes.  São 15 anos e meio resolvendo e/ou amenizando os problemas dos municípios de todas as regiões do Estado. Caso contrário, não teria sido eleito para o quarto mandato como deputado estadual. Em 2018, Pedro Pereira recebeu 32.290 votos em 224 cidades, sendo o mais votado do PSDB. Todas as suas campanhas foram de baixíssimo custo.

Pedro Pereira ressalta que praticamente nunca faltou às reuniões de comissões e ou sessões plenárias em que há votação de projetos. Todas as diárias são devidamente comprovadas com notas fiscais dos hotéis em que o parlamentar se hospedou. A Assembleia Legislativa garante esse direito para todos os deputados. Por ano, cada deputado pode utilizar 84 diárias (7 por mês).

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