GOVERNO FEDERAL ABRE CRÉDITO DE 10,9 BILHÕES AUXÍLIOS

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória nesta quinta-feira autorizando a abertura de um crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas. Os recursos serão destinados ao Ministério do Trabalho e Previdência, responsável por operacionalizar os benefícios.

Ambos os auxílios começarão a ser pagos no próximo mês. O valor do subsídio aos caminhoneiros será de R$ 1 mil. Em 9 de agosto, serão pagas duas parcelas do benefício, referentes a julho e agosto. A categoria receberá mais quatro parcelas, que devem cair em 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Têm direito ao voucher os transportadores de carga autônomos cadastrados no RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até 31 de maio de 2022. Esses caminhoneiros devem estar com a CNH e o CPF válidos.

Os taxistas, por sua vez, receberão a partir de 16 de agosto. A categoria também receberá em dobro, devido ao acúmulo dos benefícios referentes aos meses de julho e agosto. As demais parcelas serão pagas individualmente a cada mês. Diferentemente do caso dos caminhoneiros, o governo terá de calcular quanto será repassado a cada motorista de táxi.

Para ter direito à ajuda, os taxistas precisarão apresentar um documento de permissão para prestação do serviço, feito pelo poder público municipal ou distrital, que tenha sido emitido até 31 de maio deste ano. O Ministério do Trabalho e Previdência informou que vai solicitar os documentos aos 5.570 municípios do país para liberar o auxílio à classe.

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