PREÇO DA GASOLINA CAI DE PREÇO

Os preços dos combustíveis registraram queda nos postos na semana, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), divulgado nesta sexta-feira. Os valores já refletem a redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados.

O valor médio da gasolina caiu 3,5%, de R$ 7,390 para R$ 7,127. O etanol recuou 3,07%, passando de R$ 4,873 para R$ 4,723. Já o preço médio do diesel teve leve queda, de R$ 7,568 para R$ 7,554 (0,18%). Na semana anterior, os combustíveis havia registrado aumento, com o diesel superando o preço da gasolina pela primeira vez, após reajuste nas refinarias, de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, no último o dia 17.

Numa tentativa de abaixar os preços nos postos, os impostos federais foram zerados, e o ICMS (tributo estadual) passou a ser limitado a 18%. Lei sancionada no dia 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano.

Alguns estados contestaram, alegando que a lei federal prejudica o orçamento estadual, dada a importância do ICMS para a arrecadação, e por isso esperam reverter a determinação no STF. Outros já anunciaram a redução, como São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

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