CÂMARA APROVA VERBA PARA COMPRA DE VACINAS CONTRA COVID 19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) uma medida provisória publicada pelo governo em dezembro do ano passado que abre crédito extraordinário de R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19.

A medida já valia desde a edição assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no fim do ano passado, mas precisava passar pelo Congresso. Após aprovação do texto na Câmara, a matéria agora segue ao Senado.

O Ministério da Economia informou que R$ 3,6 bilhões serão utilizados para viabilizar a produção e fornecimento de 120 milhões de doses de vacina na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e R$ 2,8 bilhões serão usados na aquisição de doses de vacinas junto a fornecedores privados no Fundo Nacional de Saúde e outras despesas necessárias para o esforço de imunização contra a Covid-19.

O restante do recurso será usado para outras despesas no esforço de imunização contra a Covid-19. O ministério frisou que a relevância da medida “deve-se à necessidade de garantir a aquisição, produção e o fornecimento de vacinas, visando mitigar ao máximo os danos causados pela pandemia à saúde da população brasileira”.

A verba virá por meio de operação de crédito interna decorrente da emissão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional. A deputada Soraya Manato (PTB-ES) foi a relatora da matéria e recomendou a aprovação da medida.

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