MAGISTÉRIO E SEGURANÇA REPRESENTAM 65% DOS GASTOS DO GOVERNO

Com o maior número de vínculos, os servidores do Magistério e da Segurança representam 65% do impacto bruto do reajuste geral dos salários dos servidores do Rio Grande do Sul. Levando em consideração as projeções para este ano, em caso de aprovação do projeto do Executivo enviado pelo governo na semana passada, que prevê o índice de 6%, as duas categorias vão ficar com mais de R$ 780 milhões do impacto total estimado de R$ 1,2 bilhão. O Executivo (reunindo ativos, inativos e pensões) absorverá R$ 1,1 bilhão do valor total. Pela proposta do governo do índice total, 1% será retroativo a janeiro e o resto a partir de abril. Para o próximo ano, o impacto estimado é de R$ 1,5 bilhão.

O detalhamento por poderes evidencia a relação inversamente proporcional do número de vínculos e o impacto financeiro. Por exemplo, somados os ativos e inativos dos demais poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública), os vínculos chegam a quase 20 mil. Ao mesmo tempo, o impacto é de R$ 135 milhões neste ano. Assim, atinge média de R$ 6,75 mil. Enquanto isso, no caso do Magistério, são 163,7 mil vínculos com impacto de R$ 344 milhões, com uma média de R$ 2,1 mil.

Os dados integram a argumentação do Executivo com categorias e deputados, na tentativa de garantir a aprovação do projeto sem mudanças. A mobilização foi intensificada nessa quarta-feira com reuniões estratégicas por parte do governo do Estado.

Veja na íntegra o impacto previsto pelo governo com o reajuste geral de 6%:

  • Magistério (ativos e inativos): R$ 344 mihões em 2022. Após, será de R$ 429 milhões anuais. São 163,7 mil vínculos.
  • Segurança (ativos e inativos): R$ 437 miçhões em 2022. Após, será de R$ 544 milhões. São 64,1 mil vínculos.
  • Executivo (demais ativos e inativos): R$ 141 milhões em 2022. Após, será de R$ 177 milhões. São 58 mil vínculos.
  • Executivo (previdência): R$ 138 milhões em 2022. Após, 170 milhões. São estimados 42,2 mil vínculos.
  • Autarquias: R$ 21 milhões em 2022. Após, será de R$ 27 milhões. São 6,4 mil vínculos.
  • Demais Poderes (ativos e inativos): R$ 135 milhões em 2022. Após, 169 milhões. São 19,7 mil vínculos.
  • Demais Poderes (previdência): R$ 13 milhões em 2022. Após, R$ 16 milhões. São 2 mil vínculos.

 

Desequilíbrio fiscal e travas

Para defender o índice proposto, o governo do Estado apresenta os chamados riscos fiscais, que envolvem a redução das alíquotas de ICMS, que vão cair em 2024 e a instabilidade do imposto sobre combustíveis. A projeção de elevação do impacto com o pagamento de precatórios e a retomada do pagamento da dívida com a União, que está em negociação, também estão no rol de justificativas para que o índice fique em 6%.

A argumentação também passa pelas chamadas “travas”, como os gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com pessoal. Uma delas é o possível impacto com o plano de recuperação fiscal, que ainda está em discussão. Outra trava é a legislação eleitoral, que impede o governo de conceder valores acima da inflação prevista para o ano. Nesse caso, o índice está oscilante.

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