ANDRÉ MENDONÇA TOMA POSSE HOJE COMO MINISTRO DO STF

André Mendonça toma posse nesta quinta como ministro do STF

Está marcada para esta quinta-feira (16), às 16h, a posse de André Mendonça como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio, Mendonça foi sabatinado pelo Senado no início de dezembro, quando obteve a aprovação de 47 senadores. Outros 32 foram contrários. A cerimônia será presencial, porém, em razão das medidas de segurança em tempos de pandemia de Covid-19, o número de convidados será limitado. Além disso, será exigida dos convidados a apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. O presidente Bolsonaro confirmou presença e já enviou, na quarta-feira (15), um teste negativo para o coronavírus. 

Cerimônia

A solenidade, que deverá ter duração média de 15 minutos, será aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Seguindo a tradição da Corte, o ministro mais antigo e o mais novo conduzirão o empossando ao plenário, onde ele fará o juramento de cumprir a Constituição. Então, o diretor-geral do tribunal lerá o termo de posse que vai ser assinado por Mendonça. Feito isso, ele será declarado empossado por Fux. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, nesta quarta-feira, o teste negativo para Covid-19 e confirmou presença na posse de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá ocorrer nesta quinta-feira.

Para ingressar nas dependências da mais alta corte do país, é necessária a apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 e, para pessoas não vacinadas, o teste RT-PCR realizado nas últimas 72 horas com resultado negativo. As regras para ingresso nos prédios estão contidas na resolução 748/2021.

Mendonça toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira às 16h. O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública é o segundo nome indicado por Bolsonaro – o primeiro foi Nunes Marques.

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