COMPROVANTE DE VACINAÇÃO A PARTIR DE HOJE

Acesso aos prédios do TCESP deve ser feito com comprovante de vacinação da  COVID | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

A obrigatoriedade na apresentação de comprovante de vacinação em atividades de alto risco para Covid-19 começa a valer hoje em todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul. Competições esportivas e festas são exemplos que se enquadram na determinação do governo estadual. “A vacinação vem aumentando e percebemos uma maior procura da população agora pela vacina. As pessoas desejam ter maior flexibilidade, mas para isso acontecer necessitamos ter um processo robusto de imunização”, relata a chefe da Vigilância Epidemiológica do Centro de Vigilância em Saúde (Cevs), Tani Ranieri. A especialista lembra, ainda, a questão envolvendo o público de mais idade. “É importante o idoso fazer a dose de reforço, pois o seu sistema imunológico é mais frágil. A dose extra vai estimular a produção de anticorpos no organismo dos mais idosos”, ensina a profissional da área.

As normas só puderam ser colocadas em prática em função do crescimento no número de imunizados no RS. Conforme dados do painel de monitoramento da Covid-19 do governo do Estado, 70% da população adulta havia recebido as duas doses até o dia 15 de outubro. Em relação ao recebimento de ao menos uma dose, entre o mesmo público, o número estava em 93%, o que é algo para ser comemorado. O Brasil, não custa lembrar, rompeu a barreira dos mais de 600 mil mortos pelo vírus. Dessa maneira, a vacinação precisa ser incentivada como segurança maior para quem recebe a imunização e também para aqueles que convivem com outras pessoas. O risco de contágio sempre é maior onde há mais volume de gente reunida. E é exatamente neste ponto que entra a importância da apresentação do comprovante vacinal.

A determinação para apresentar o comprovante de vacinação vale tanto para os profissionais que trabalham nos locais considerados de alto risco de transmissão do vírus como para o público frequentador. Em uma casa de shows que se enquadre na norma, por exemplo, os funcionários e os visitantes terão de comprovar a imunização. A Prefeitura de Porto Alegre se pronunciou sobre o decreto do governo estadual, e afirmou que “manterá a atuação dos agentes, priorizando as atividades econômicas que sofreram alterações, como cinemas, feiras, casas noturnas e eventos.” O Paço Municipal informou também que atualizou seu plano de fiscalização e que, a partir desta segunda-feira, “serão exigidos integralmente os protocolos previstos no decreto municipal 21.193, publicado em 3 de setembro.” Esse decreto tratava de mudanças nas regras para público em estádios, eventos e casas noturnas.

A apresentação obrigatória do comprovante de vacinação que começa a valer a partir de hoje, segue um cronograma conforme a idade e o avanço da campanha de imunização no Estado (confira o esquema por faixa etária ao final da matéria). Serão aceitos comprovantes de vacinação emitidos pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) ou outro órgão governamental. O certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS ou por outro meio, como caderneta ou cartão de vacinação, são exemplos aceitos.

Atividades e exigências – Todas as competições esportivas exigirão a apresentação do passaporte vacinal, como a comprovação está sendo chamada popularmente. O mesmo vale para os eventos infantis, sociais e de entretenimento em bufês, casas de festas, shows ou noturnas; restaurantes, bares e similares. Também será necessário apresentar a comprovação em feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares.

Além desses locais, em que o risco de contágio pelo coronavírus é alto, será preciso portar o comprovante e exibir no momento de ingressar do mesmo modo em cinemas, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo e de shows. Por fim, para acessar parques temáticos, de aventura, de diversão, aquáticos, naturais, jardins botânicos, zoológicos e outros atrativos turísticos também haverá a necessidade da comprovação. Em eventos e festas com público superior a 400 pessoas, será exigida a apresentação de exame negativo para Covid-19. O teste negativo também será obrigatório para os eventos e feiras com mais de 2,5 mil pessoas presentes.

Em relação aos estádios de futebol, o governo estadual liberou o aumento de 30% na ampliação da capacidade do público no dia 30 de setembro. Dessa forma, o Grêmio pode receber até 17 mil torcedores, e o Inter até 15 mil pessoas. “A Federação Gaúcha de Futebol avalia a situação conforme as orientações vindas do governo estadual acerca das questões sanitárias. Se o governo entende que para o momento era necessário o torcedor comprovar a vacinação, cabe aos torcedores atender e respeitar, pois estamos em um momento de excepcionalidade”, observou o presidente da FGF, Luciano Hocsman. O dirigente lembrou, ainda, que cada estádio monta um esquema próprio de protocolo para acompanhar a imunização dos torcedores baseado no decreto estadual. O acesso a todos os outros ambientes de disputas, como ginásios, academias e clubes que realizem torneios de qualquer esporte com público, também acontecerá mediante apresentação do comprovante vacinal.

O governo do Estado ressalta a importância de que as pessoas sigam com os demais protocolos gerais de combate à Covid-19, tais como o uso de máscara, distanciamento social (preferencialmente de dois metros entre as pessoas), limpeza das mãos com álcool em gel 70% ou água e sabão, e manutenção dos locais com ventilação natural. As demais recomendações são manter o trabalho, quando possível, de forma remota. Também há a orientação para que as empresas busquem funcionários com sintomas e encaminhem para atendimento de saúde, além de assegurar o isolamento domiciliar para trabalhadores e familiares com suspeita de Covid-19. Ocupar os espaços de alimentação coletiva em horários diferentes e respeitando a distância mínima é outra sinalização.

Os protocolos serão fiscalizados pelo Estado e municípios, especialmente pelas vigilâncias sanitárias das prefeituras. Há um canal estadual para denúncia por descumprimento da determinação, por meio do telefone 181. A Brigada Militar e a Guarda Civil podem ser acionadas nesses casos.

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