HOJE TEM AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA BENIFICIÁRIOS DA BOLSA FAMÍLIA

Caixa acaba de divulgar o calendário do Bolsa Família 2021; confira

A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira a segunda parcela do novo auxílio emergencial aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final 5. Os recursos já podem ser sacados ou movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras pela internet e em estabelecimentos comerciais. Os pagamentos para o grupo seguem o calendário regular do programa assistencial, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com final do NIS. O processamento da base de dados para o público de beneficiários do Bolsa Família foi concluído e pode ser consultado para saber quem vai receber pelo site https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial . De acordo com o Ministério da Cidadania, órgão responsável pelo pagamento assistencial, o valor da folha de pagamento do auxílio emergencial para o Bolsa Família em maio é de R$ 2,95 bilhões, menos do que os R$ 2,98 bilhões pagos em maio. Neste mês, 9,68 milhões de famílias serão contempladas – em abril, o número passou de 10 milhões. Desse total, a maior parte dos beneficiários é composta por mulheres chefes de famílias (5,050 milhões), que receberão R$ 375 em cada uma das novas parcelas do programa. O investimento neste público é de R$ 1,89 bilhão. Em segundo lugar aparecem os beneficiários que receberão o valor padrão. Eles representam 3,307 milhões com direito a R$ 250. O repasse será de R$ 828 milhões no mês. As demais famílias (1,549 milhão) são compostas por um único membro, as quais serão contempladas com R$ 150 cada, totalizando R$ 232 milhões. Outros 5 milhões de beneficiários não foram considerados elegíveis ao auxílio em maio. Eles seguirão recebendo o valor habitual do programa. Segundo as regras, o público do programa recebe o auxílio desde que existam pessoas na família que atendam aos critérios e o valor seja maior do que a quantia já recebida pelo Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Cidadania, os integrantes do Bolsa Família que julgarem que se enquadram nos critérios determinados pela legislação do novo auxílio emergencial e não foram contemplados em maio podem fazer a contestação no Portal de Consultas da Dataprev. O período de recursos para esse público vai até 1º de junho.

PROVA DE VIDA FOI ADIADO POR MAIS UM MÊS

INSS publica novo calendário para realizar a prova de Vida 2021 |  Previdência e Você

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira a ampliação por mais um mês da suspensão para prova de vida do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis seria retomada em 1º de junho e passa para o início de julho. A partir de junho, quem não fizer essa medida terá o benefício bloqueado. Desde março de 2020, os bloqueios estavam suspensos por causa da pandemia do coronavírus. A instrução normativa estabelece que encerrado o período de suspensão o beneficiário “deverá realizar a comprovação de vida para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos”. Além da prova de vida por biometria facial, pelo celular para beneficiários cadastrados nessa opção, quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou por motivo de doença pode realizar o procedimento por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada no INSS. A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior.

RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Receita paga último lote de restituição do IR | Priccon

A partir das 10h de desta segunda-feira, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021. Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano. O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. A consulta ao site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

GOVERNO DO ESTADO DISTRIBUI PFIZER PARA 407 MUNICÍPIOS DO INTERIOR

Venda de 60 milhões de doses de vacina na América Latina amplia pressão  sobre Brasil - Folha PE

A Secretaria da Saúde (SES) começa a expandir para o interior, nesta segunda-feira (24/5), a imunização contra o coronavírus com a vacina Comirnaty/Pfizer-Biontech. Nesta primeira remessa, a SES irá distribuir 80.844 doses (do total de 108.264 em estoque) para 407 municípios. Além das vacinas, os municípios recebem seringas e diluentes (soro fisiológico). “Os municípios que recebem as doses nesta segunda (24) nos garantiram estar com equipes técnicas e de vacinadores capacitadas para aplicar as vacinas da Pfizer com agilidade, o que é fundamental para não corrermos o risco de desperdiçar doses. Alguns não querem receber agora porque ainda têm bom estoque das outras vacinas, inclusive Coronavac para segunda dose, ou então acham que precisam investir mais em capacitação”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann. As doses da Pfizer serão entregues vias terrestre e aérea. Na manhã desta segunda (24), representantes de seis coordenadorias regionais de saúde (CRS) podem retirar os quantitativos de seus municípios na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), na capital. Ainda durante a manhã, às 11h, dois voos partem para o interior para acelerar as entregas para 12 regionais. Os quantitativos dos municípios que optaram por não receber as vacinas da Pfizer nesta segunda (24) ficarão reservados na Ceadi para entrega posterior. Na semana passada, a SES realizou treinamentos, via videoconferência, para capacitar equipes de imunizações de municípios. O treinamento específico para a vacina da Pfizer foi necessário por essas doses terem características específicas e diferenciadas de armazenamento, manuseio e aplicação. Os municípios receberão suas doses refrigeradas (entre 2°C e 8°C). Nesta temperatura, as doses podem ficar por até cinco dias (120 horas). As vacinas da Pfizer que serão distribuídas nesta segunda (24) devem ser utilizadas para primeira dose de pessoas com deficiência permanente que tenham entre 18 e 59 anos cadastradas no Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC) do Governo Federal (estimadas em 42.570 pessoas), pessoas com comorbidades na faixa etária de 38 e 39 anos (58.994 pessoas, sendo que acima dessa idade já tiveram doses disponibilizadas pelo Estado) e gestantes com comorbidades e/ou gestantes sem comorbidades que apresentem indicação médica de avaliação dos riscos e benefícios. As vacinas estão à disposição no CEADI na capital do estado das 10 horas até às 11:30 horas. A 5ª regional que é a de Caxias do Sul, providenciará a busca das vacinas.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) EMITE NOTA OFICIAL SOBRE RETORNO ÀS AULAS

Govemo esclarece informações sobre aulas presenciais - Portal do Estado do  Rio Grande do Sul
Diário da Manhã – Educação

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu o Enunciado Interpretativo Nº 04/2021, neste domingo (23/5), reafirmando a impossibilidade de fechamento de instituições de ensino em todo o Rio Grande do Sul, tendo em vista a essencialidade da educação. Divulgado com o objetivo de elucidar pontos, o documento esclarece que as autoridades estaduais ou municipais não poderão determinar o indiscriminado fechamento total de escolas e demais instituições de ensino, ou ainda inviabilizar, de qualquer modo, a realização de atividades educacionais presenciais, em todos os níveis e graus, da rede pública estadual de ensino, conforme o disposto no inciso II do § 4º do art. 17 do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021. A situação se aplica a atividades educacionais, aulas, cursos e treinamentos em todas as escolas, faculdades, universidades e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, públicas e privadas, municipais e estaduais, bem como em quaisquer outros estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e as pré-escolas. Ficam sem valor normas municipais que determinam o fechamento, indiscriminado, de escolas e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, públicas e privadas, municipais e estaduais, em face da norma estadual que determina a priorização das atividades educacionais presenciais. O enunciado esclarece, entretanto, que o fechamento será permitido, excepcionalmente, diante de surto ou outra circunstância específica, com adoção prévia de todas as demais medidas cabíveis, de modo que a restrição à educação somente ocorra após as restrições a todas as demais atividades, exceto às relativas à sobrevivência, saúde, segurança. A aplicabilidade é imediata, independentemente da expedição de notificação aos prefeitos para adaptação de suas normas. • Clique aqui e acesse o Enunciado Interpretativo Nº 04/2021

HOJE TEM VACINA CONTRA A GRIPE PARA CRIANÇAS, TABALHADORES DA EDUCAÇÃO E PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS

Nesta segunda-feira, dia 24 de maio, está acontecendo a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em Veranópolis. Além dos profissionais da saúde, gestantes e puérperas, estão sendo serão contemplados também os longevos com 60 anos ou mais e todos os profissionais das escolas de ensino básico (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e superior, de instituições públicas e privadas. A imunização será realizada das 8h às 16h, no salão da gruta Nossa Senhora de Lourdes. Longevos devem apresentar a carteira de vacinação e um documento de identidade. Já os profissionais das escolas devem portar também um comprovante de vínculo empregatício. É importante que todos que fizeram a vacinação contra a COVID-19 aguardem o intervalo de 14 dias para a realização da vacina contra a gripe. Para as crianças de 6 meses a menores de 6 anos, a vacina contra a influenza estará disponível nos Postos de Saúde.

IDOSOS TERÃO SEGUNDA DOSE DA VACINA ASTRAZENECA

A Secretaria da Saúde Veranópolis informa aos idosos de 81 a 84 anos que realizaram a primeira dose da vacina contra a Covid (ASTRAZENECA – laboratório Fiocruz) no início de março, que devem procurar os Postos de Saúde para realizar a segunda dose da imunização nesta terça-feira, dia 25/05, terça-feira, a partir das 8 horas, conforme indicado em seu cartão de vacinação. É necessário que o idoso leve junto o cartão de vacinação e documento de identificação.

Comentários