VACINA DA PFIZER CHEGA AO RIO GRANDE DO SUL

Vacinas da Pfizer chegam ao RS na próxima segunda-feira - Rio Grande do Sul  - Jornal NH

O Rio Grande do Sul recebeu, na noite desta segunda-feira, 32.760 doses de vacinas da Pfizer. Este é o primeiro lote de vacinas Pfizer/Biontech que chega ao Estado. Por questão de logística e conservação, essa primeira remessa será utilizada apenas em Porto Alegre, integralmente destinada à aplicação da primeira dose. De acordo com o governo estadual, a maior diferença desta vacina para as que já estão em uso no Estado (Coronavac e Astrazeneca) é que as doses precisam ser mantidas congeladas a uma temperatura de -80 ºC, sendo necessário o uso de ultrafreezers. O transporte requer caixas próprias com 31 quilos de gelo seco, onde os frascos podem ficar armazenados por até 30 dias, desde que o gelo seco seja trocado a cada cinco dias. No município, as doses ainda poderão ser mantidas por até 14 dias a -20ºC, temperatura atingida por um freezer comum. No momento em que já se encontrarem nos postos de saúde e nas salas de vacina, poderão ficar por até cinco dias em refrigeração entre 2ºC e 8ºC (geladeira comum). Isto dá uma vida útil de até 49 dias após a retirada do ultrafreezer. A logística do governo do Rio Grande do Sul possibilita uma distribuição rápida das vacinas. Leva cerca de 24 horas a distribuição das remessas, desde o pouso em Porto Alegre, até se encontrarem nas 18 CRSs e, depois, chegar aos 497 municípios gaúchos. Ainda assim, se for necessário o uso de ultrafreezers para aumentar o tempo de vida útil das doses, a Secretaria da Saúde está se articulando com universidades gaúchas para montar uma rede de frio adequada.

MESMO EM QUANTIA REDUZIDA CORONAVAC CHEGA AO ESTADO

Butantan confirma 46 milhões de doses da CoronaVac até abril | VEJA

Em falta em todo o Brasil para aplicação da segunda dose em idosos, o imunizante Coronavac, produzido pelo Instituto Butantan, começa a ser distribuído, aos poucos, para algumas regiões. Nesta terça-feira (4), após anúncio de que mais da metade das capitais está com escassez da vacina, o Rio Grande do Sul se prepara para repassar aos municípios 31.780 novas doses que chegaram no sábado (1), e permitirão completar o esquema vacinal de 97% do público que recebeu a primeira aplicação em 20 de março. Dessa forma, as vacinas Coronavac serão totalmente destinadas à segunda dose dos gaúchos que fizeram a primeira aplicação há 28 dias ou mais. O lote será distribuído às 18 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) do Estado e a municípios próximos da Capital ao longo desta terça. Com remessas também de imunizantes da Astrazeneca e Pfizer, o RS soma mais de 523 mil novas doses de vacinas a serem distribuídas. O contingente permitirá ainda a ampliação da proteção contra a Covid-19 a pessoas portadoras de comorbidades, que atingirá o grupo incluído na fase 2 para esse público, que engloba gestantes e puérperas maiores de 18 anos, portadores de comorbidades de 40 a 53 anos, e pessoas de 40 a 54 anos com deficiência permanente cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

PRESIDENTE BOLSONARO SANCIONA PL QUE BENEFICIA TURISMO E ENTRENIMENTO

Bolsonaro sanciona projeto que destrava impasse sobre Orçamento - Negócios  - Diário do Nordeste

O texto de socorro ao setor de eventos foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 7 de abril e tinha que ser sancionado pelo presidente até hoje. A medida aprovada prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19. A intenção é beneficiar, por exemplo, empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos, e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos. O projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para as empresas do setor. E é justamente a redução de impostos um dos itens que serão vetados por Bolsonaro. “Alguns vetos se farão necessários, para se evitar até uma judicialização”, justificou o presidente. De acordo com Carlos da Costa, o motivo do veto é técnico.  “Isso, neste momento, nós vamos ter que vetar, por um motivo muito simples. Não existia uma estimativa que coubesse dentro das compensações tributárias que precisariam ser feitas. O volume de compensações tributárias que deveriam ser feitas, caso tudo fosse sancionado, ele teria um aumento de imposto sobre outros setores, que é algo que o presidente sempre falou que é contra. Nós não aumentamos impostos nesse governo”, afirmou. Segundo o secretário, o governo vai negociar diretamente com o setor para focalizar a redução de impostos sobre aquelas empresas que realmente necessitam. “Aquelas empresas desses setores que não tiveram queda na receita não precisam dessa ajuda. Empresas muito grandes, por exemplo, também não precisam dessa ajuda. A solução deverá se centralizar naquelas empresas que mais sofreram e que não sejam tão grandes assim, porque daí o volume de compensação é muito menor do que aquele que seria necessário. É um veto que não elimina a vantagem tributária que nós vamos dar”, explicou. O ministro Paulo Guedes assegurou que os vetos serão pontuais “no sentido de aperfeiçoamento” do projeto, para, segundo ele, evitar “imperfeições jurídicas que acabem atrapalhando”. A íntegra dos vetos ao projeto só deve ser publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Além das compensações tributárias, a medida aprovada no Parlamento vai permitir que empresas do setor usem recursos do Fundo Garantidor para Investimentos na concessão de garantia a empréstimos concedidos pelo setor bancário. Para financiamentos tomados no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 20% do total disponível serão destinados a empresas do setor de eventos e hotelaria.

TRABALHADORES NASCIDOS EM MARÇO RECEBEM HOJE PRIMEIRA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Governo Federal lança site e aplicativo para solicitação de auxílio  emergencial — Português (Brasil)

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (4) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 11 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

ATAQUE CIBERNÉTICO PROVOCA MEGAVAZAMENTO

O governo federal teve mais de 68 mil credenciais expostas nos últimos meses após uma série de vazamentos que foram compilados e divulgados em fóruns de cibercriminosos. A informação é do site The Hack, que se baseou em análise da Shyunt, desenvolvedora de soluções de segurança da informação.  De acordo com a agência, o vazamento pode ser considerado o maior da história da internet, com 3,28 bilhões de senhas, vinculadas a 2,18 bilhões de e-mails de representantes de governos, órgãos judiciários e empresas privadas de todo o mundo sendo expostas. Em nota, o governo Bolsonaro negou quaisquer falhas de segurança que comprometeram informações do Estado (veja a resposta completa abaixo).  Este banco de informações roubadas teria sido publicado no dia 2 de fevereiro deste ano, no mesmo fórum onde foram divulgados os dados pessoais e os CPFs de 223 milhões de brasileiros um mês antes.  Das 3,28 bilhões de senhas expostas, 1,5 milhão são de e-mails governamentais. O site ainda apontou que os Estados Unidos é o país mais afetado, com mais de 625 mil senhas de e-mails expostas.  Com 9,78 milhões de senhas vazadas, o Brasil ocupa o quarto lugar na lista de senhas de governos mais vazadas, com 68,535 (0,70% de 9.78 milhões) senhas expostas. Outros países como o Reino Unido, Austrália, Brasil, Canadá, África do Sul, México e França também foram afetados.

MPF anuncia fim da força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná | Poder360

OPERAÇÃO LAVA JATO DENUNCIA 11 PESSOAS POR ROMBO DE 95,6 MILHÕES DE REAIS CONTRA A PETROBRÁS

O núcleo da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná denunciou 11 pessoas – entre elas ex-funcionários da Petrobras e do Banco Paulista – pelos crimes de corrupção e ativa, peculato e lavagem de dinheiro que geraram prejuízo de mais de R$ 95 milhões para a estatal. A acusação se dá na esteira da Operação Sovrapprezzo, 74ª etapa da Lava Jato, que mirou um suposto esquema de manipulação artificial das taxas nas operações de câmbio celebradas entre a instituição financeira e a petrolífera. A Procuradoria quer que todo o valor envolvido no esquema, cerca de R$ 95,6 milhões, sejam revertido à Petrobras, com a devida atualização monetária. Além disso, pede que a Justiça Federal condene os acusados ao perdimento de valores e ao pagamento de danos morais em montante não inferior aos prejuízos gerados à estatal. De acordo com a denúncia, operadores da Petrobras direcionavam o fechamento de contratos de câmbio para o Banco Paulista, que apresentava taxas não competitivas em relação aos demais bancos. “Para fazer isso, os funcionários públicos ou cotavam só com o Paulista, ou cotavam com o Paulista e com o Bradesco, sendo que participava da organização também um operador da mesa do Bradesco, que oferecia taxas piores do que o paulista, para que este vencesse a concorrência”, explicou o Ministério Público Federal em nota. Segundo os procuradores, o sobrepreço gerado nos contratos era dividido entre a suposta organização criminosa, especialmente. Para propiciar o pagamento da propina, o Banco Paulista fazia contratos fictícios com a empresa QMK Marketing, que devolvia em espécie o equivalente a 81% das respectivas notas fiscais, diz a denúncia. Os crimes foram descobertos a partir das investigações sobre o pagamento de propinas pelo grupo Odebrecht e agentes públicos e políticos. Na lavagem de ativos recebidos pelos executivos do Meinl Bank e integrantes do setor de operações estruturadas da empreiteira, os investigadores identificaram a atuação de ex-dirigentes do Banco Paulista: Paulo César Haenel Pereira Barreto (funcionário da mesa de câmbio), Tarcísio Rodrigues Joaquim (diretor de câmbio do banco) e Gerson Brito (diretor-geral). Em junho 2019, os três foram denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. Pereira Barreto acabou fechando delação premiada com a Procuradoria e revelou o esquema denunciado na última sexta. Os relatos do ex-dirigente do Banco Paulista também serviram como base para a deflagração da Sovrapprezzo, em setembro de 2020. Na ocasião, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (16), Teresópolis (3) e São Paulo (6). A sede da Petrobras na capital fluminense chegou a ser alvo das diligências. A denúncia do MP também conta com informações de uma apuração interna da estatal, que identificou indícios de ilegalidades nos contratos de câmbio realizados com o Banco Paulista, indica o MPF.

MEGA OPERAÇÃO NO ESTADO ATACA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE PROVOCOU UM PREJUÍZO DE RS 150 MILHÕES

Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Uma grande operação conjunta foi deflagrada na manhã desta terça-feira (4) em dez cidades da Região Metropolitana e do Litoral Norte contra uma organização criminosa criada há cerca de 30 anos e que participou de processos licitatórios no Estado com órgãos federais, estaduais e diversas prefeituras. O montante chega a R$ 1 bilhão, mas a investigação apurou que houve fraudes em vários contratos que lesaram os cofres públicos em mais de R$ 150 milhões. A chamada Operação Union conta com 515 policiais civis, 31 agentes do Ministério Público (MP), 15 policiais federais e oito agentes da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage)  — totalizando 569. Eles cumpriram 230 ordens judiciais em 10 cidades: Porto Alegre, Eldorado do Sul, Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada, Sapucaia do Sul, Canoas, Viamão, Capão da Canoa e Xangri-lá. Ao todo, são oito mandados de prisão preventiva, além de ordens judiciais de busca, afastamento de sigilo bancário, fiscal e econômico, bem como bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de 16 veículos avaliados em R$ 2 milhões, e seis imóveis avaliados em R$ 9 milhões. Até 8h, havia quatro presos. 

VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMORBIDADE INICIA EM VERANÓPOLIS

A Secretaria da Saúde de Veranópolis divulga modelo de Atestado Médico para comprovação de comorbidade para realização da vacina contra a Covid-19. Nesta primeira fase, estará disponível a vacina contra a Covid-19 para:

  • Pessoas com síndrome de Down, acima de 18 anos;
  • Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (que fazem hemodiálise), acima dos 18 anos;
  • Gestantes e puérpera com comorbidades, acima dos 18 anos;
  • Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos (conforme doenças descritas na tabela);
  • Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

A vacinação contra a Covid-19 para esse público estará disponível em todos os Postos de Saúde, nos dias 04, 05,06 e 07 de maio, de terça a sexta-feira, conforme horário de funcionamento de cada unidade de saúde. É muito importante que as pessoas de 55 a 59 anos que possuem alguma comorbidade, verifiquem a tabela divulgada no site da Prefeitura de Veranópolis, para averiguar em que doença se encaixa e qual documento é necessário apresentar para realizar a vacinação contra a Covid-19. Além do documento comprovando a comorbidade, é necessário apresentar documento de identificação, CPF, Cartão de Vacinação e Cartão do SUS. Confira no anexo: Atestado Comorbidades vacina covid

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