SES DETERMINA A AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA TODO O ESTADO

Prefeitura abre seletivo para contratar médicos e enfermeiros para  enfrentar novo coronavírus em São Luís | Concursos e Emprego | G1

Após reunião com o Gabinete de Crise, a Secretaria Estadual da Saúde determinou a ampliação imediata de leitos clínicos em hospitais de todo o Rio Grande do Sul. Um ofício encaminhado às instituições de saúde do RS solicita que elas ofertem, no mínimo, 50% dos seus leitos clínicos para tratar pacientes com Covid-19. A medida da SES tem como objetivo quase dobrar o número de vagas para pessoas infectadas pelo coronavírus, passando de 6,4 mil para 11 mil. “Agora espera-se uma maior participação do setor privado e de seus conveniados no atendimento de seus pacientes”, afirmou a secretária Arita Bergmann, destacando que a capacidade do SUS mais que dobrou desde o início da pandemia. Como forma a enfrentar o pior momento da pandemia, os hospitais gaúchos devem, a partir de agora, trabalhar em suas capacidades máximas, com ocupações acima de 100%, além de suspender cirurgias eletivas, convocar profissionais e usar todos os espaços disponíveis para atender casos de Covid-19. A SES também reativou o cadastro de voluntários, além de lançar o cadastro para contratar fisioterapeutas, médicos, psicólogos e outros profissionais da saúde para atuarem na linha de frente. Nesta terça-feira, o Rio Grande do Sul registrou recorde do registro de óbitos relacionados ao coronavírus. Foram mais 185 vítimas. Desde o início da pandemia, já foram 12.654 mortes de pessoas que tiveram Covid-19. 

SENADO FEDERAL VOTA HOJE VOLTA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Prorrogação do auxílio emergencial: Veja o que dizem os novos presidentes  do Senado e da Câmara dos Deputados - TV Jornal

O Senado Federal vai votar nesta quarta-feira (3) a PEC emergencial que autoriza a retomada do auxílio emergencial. O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta terça-feira (2) novo parecer da proposta, incluindo cláusulas que permitem a retomada do pagamento, além de criar mecanismos de ajuste fiscal à União, estados e municípios. Mas o texto ainda deve passar por modificações. Bittar recuou de algumas medidas propostas inicialmente, como a desvinculação de gastos com saúde e educação. Ele manteve, por outro lado, o acionamento de gatilhos para contenção de despesas do governo federal no futuro. A proposta não traz medidas de redução de gastos para compensar o auxílio. Senado avalia uma iniciativa para tirar o orçamento do Bolsa Família do teto de gastos neste ano. A equipe econômica reagiu contra. Bittar não antecipou seu posicionamento sobre o tema, mas avisou que haverá alterações, mantendo o escopo principal da PEC. Uma das alterações anunciadas é a determinação de que o plano de redução de subsídios será proposto por lei complementar, que pode vir do Congresso. A versão anterior atribuía a responsabilidade exclusivamente ao presidente da República. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai propor a votação em dois turnos, o que permite o envio imediato do texto à Câmara dos Deputados, última etapa de tramitação antes da promulgação. A decisão cabe ao plenário. O governo espera a aprovação para lançar uma nova rodada do auxílio ainda em março. 

MINISTÉRIO DA SAÚDE AUTORIZA FINANCIAMENTO DE 3201 LEITOS DE UTI NO RS

Governo federal anuncia compra de 100 milhões de doses da Coronavac |  Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW |  07.01.2021
Ministro da Saúde Eduardo Pazuello

O Ministério da Saúde divulgou portaria, na noite desta terça-feira, que autoriza o financiamento de 3.201 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusivos para Covid-19 no país. Destes, 149 estariam destinados ao Rio Grande do Sul. No total, o documento cita 150 municípios e 22 estados. Foram liberados R$ 153,64 milhões para custear a instalação das internações. “Esta Portaria dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário”, enfatiza o texto. Cachoeirinha, Camaquã, Canela, Carazinho, Caxias do Sul, Dom Pedrito, Erechim, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Ijuí, Montenegro, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, Santa Rosa, Sapucaia do Sul, Soledade e Tramandaí devem receber as UTIs.

VACINA PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIO DE ESCOLAS

Vacina da gripe é ampliada a outros grupos; 21 mil já foram imunizados em  Botucatu

O governo do Estado e a Assembleia Legislativa encaminharam nesta terça-feira (2) ao Ministério da Saúde pedido de antecipação da vacinação dos professores e funcionários da rede estadual de ensino. Por meio de ofício, os Poderes reforçaram ao governo federal que a postergação do retorno presencial das aulas representa o aumento do abandono e da evasão escolar, o crescimento do índice de distorção entre idade e série dos alunos e perdas pedagógicas, entre outras consequências. Por meio de videoconferência, o governador Eduardo Leite e o comandante do Parlamento gaúcho, Gabriel Souza, formalizaram ao Ministério a necessidade de inclusão dos professores no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. Embora já esteja incluído nesse grupo, ainda não há previsão de imunização dos trabalhadores ad educação. “Entendo que essa é mais do que uma preocupação com os professores, é com a educação em si. É importante que tenhamos os profissionais da área da educação imunizados para dar a eles a tranquilidade que permita o retorno às aulas com serenidade. Precisamos avançar para criar essa consciência perante o governo federal”, destacou o governador. Se o cronograma apresentado pelo Ministério da Saúde for cumprido, a previsão é de que os professores comecem a ser vacinados em meados de maio. Leite explicou que, sem uma concordância por parte do governo federal, o RS não pode decidir, sozinho, por priorizar os professores em detrimento de outros profissionais ou pessoas do grupo prioritário.

ESTADO RECORRE DA DECISÃO JUDICIAL DE SUSPENSÃO DAS AULAS

Aulas presenciais nas redes pública e privada continuam proibidas até 14 de  março | Voz da Bahia

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu, na tarde desta segunda-feira, para suspender os efeitos da liminar que determinou a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A determinação da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Rada Maria Metzger Kepes Zaman, em ação Civil Pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), tem vigência enquanto o Estado estiver em bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos. No recurso, a PGE destacou que, em virtude do alerta máximo para o enfrentamento da Covid-19 e da aplicação, em caráter extraordinário das medidas sanitárias referentes à bandeira final preta, a educação só admite atividades na modalidade remota, ressalvados apenas a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos), se reduzindo, assim, a movimentação de pessoas e, consequentemente, a circulação do vírus. Conforme a manifestação, a possibilidade de atividades presenciais para educação infantil e para os dois primeiros anos do ensino fundamental está “embasada na segurança sanitária obtida nas escolas a partir de rigorosos protocolos sanitários e na essencialidade do ensino presencial para as crianças que se encontram nos níveis iniciais de ensino.” A juíza assinalou, em sua determinação, que as escolas mantiveram-se fechadas durante quase um ano e que agora, no pior cenário da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. Também afirmou que há clara violação do direito à vida da coletividade. A PGE ressaltou ainda que é pressuposto para o funcionamento de escolas a elaboração do Plano de Contingência pelo COE-E Local (Centro de Operações em Emergência) e seu encaminhamento ao COE-Regional, que deverá emitir parecer favorável, bem como acompanhar a execução das medidas propostas e avaliar a necessidade de revisão e ajustes no âmbito das Instituições de Ensino.  Do ponto de vista educacional, a argumentação da Procuradoria destacou que as crianças menores, que ainda se encontram no início da vida escolar, sofrem maior prejuízo em seu desenvolvimento integral, pedagógico, inclusive no processo de alfabetização, dadas as dificuldades de aprendizado pelo sistema integralmente remoto e da necessidade de vínculo afetivo para potencializar o processo de aprendizagem. Além da segurança sanitária nas escolas, a suspensão prolongada das atividades presenciais impossibilita, segundo o governo, que o Estado atenda às finalidades constitucionais, causando “incontáveis prejuízos à saúde mental de crianças de mais tenra idade, incapazes de compreender a situação atualmente vivenciada e de desenvolver de forma minimamente satisfatória atividades na modalidade remota.”

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