SERVIÇOS DE SAÚDE ELETIVOS ESTÃO SUSPENSOS EM VERANÓPOLIS

Considerando o contexto epidemiológico ocasionado pela pandemia e para atender a crescente demanda de casos suspeitos e confirmados de contaminação com a Covid-19, as equipes vinculadas a Atenção Primária de Saúde do município de Veranópolis estarão dando foco, neste período delicado, à Unidade de Triagem Respiratória e a Campanha de Vacinação contra Covid-19. Neste sentido, a Secretaria da Saúde de Veranópolis informa que os atendimentos nos Postos de Saúde do município serão realizados exclusivamente para casos críticos e agudos. Dentre as condições de saúde que serão atendidas neste momento, são os pacientes que apresentarem quadro de saúde que não poderá ser adiado, ou seja, aqueles que possuem alto risco para complicações, como: Gestante em pré natal; Mulheres que tiveram parto recentemente (puérperas); Crianças recém nascidas (puericultura); Tratamento de câncer; Vacinas; Outras situações que exijam atendimento imediato. Será priorizado atendimento a idosos maiores de 60 anos e imunossuprimidos, gestantes, puérperas e crianças menores que 5 anos de idade. Nesse período serão realizados apenas os atendimentos odontológicos caracterizados de urgência e emergência. Os acompanhamentos com nutricionista e psicólogo na Atenção Básica serão reduzidos e agendados sob avaliação do profissional de referência. As testagens rápidas como sífilis, HIV, hepatites virais continuarão sendo ofertadas mediante agendamento prévio por telefone. Os pacientes com sintomas respiratórios, independentemente da idade, deverão procurar atendimento, como fluxo já estabelecido, na Unidade Sentinela – Posto de Triagem Respiratória, localizado no bairro São Francisco, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso continuado no âmbito do SUS foi estendido: a) medicamentos com indicação de “uso contínuo” pelo prazo de até 12 (doze) meses a partir da data de prescrição; b) medicamentos sujeitos à controle especial previstos pela Portaria MS Nº 344/1998, que contenham a indicação “uso contínuo” pelo prazo de até 06 (seis) meses a partir da data de prescrição, conforme consta na Portaria SES nº 208/2020.
As salas de vacinas nesta terça-feira, dia 02 de março, serão de uso exclusivo para vacinação da Covid-19 nos idosos de 81 a 84 anos. É importante ressaltar que nesse momento crítico precisamos restringir a circulação de pessoas nas unidades de saúde do município, no intuito de evitar a disseminação do vírus. A Secretaria Municipal da Saúde orienta que os pacientes realizem contato prévio por telefone com a sua Unidade de Saúde de referência, averiguando a disponibilidade de atendimento, antes de se deslocar até a mesma. Seguem os contatos telefônicos das Unidades de Saúde de Veranópolis: Posto de Saúde Central: (54) 3441-1458 – ESF Medianeira: (54) 3441-6797 – ESF Renovação: (54) 3441-8341 – ESF Santo Antônio: (54) 3441-8178 – ESF São Francisco: (54) 3441-4491 – ESF Universal: (54) 3441-4127 – Secretaria da Saúde: (54) 3441-1458 – CAPS: (54) 3441-7622 – Vigilância Sanitária: (54) 3441-2302 – Unidade Sentinela: (54) 99104-4237.

BOLSONARO ZERA PIS E CONFINS DO DIESEL E DO GÁS DE COZINHA

Me acusar de facínora é discurso de quem não tem discurso', diz Bolsonaro  sobre críticas de Doria | Jovem Pan

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).  “Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral. As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho. As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. 

PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO PROUNI TERMINA HOJE

ProUni 2021: Como conseguir bolsa de 100% na universidade privada?

Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa. O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março. O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos. O Prouni oferece, nessa edição, 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, desse total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação a distância. Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso seja pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia de covid-19.

RESTRIÇÕES DA BANDEIRA PRETA PODERÃO ALIVIAR SISTEMA DE SAÚDE

RS em bandeira preta: veja o que muda em todas as regiões a partir de  sábado, dia 27 - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

As restrições trazidas pela bandeira preta em todo o Rio Grande do Sul desde o último sábado (27/02), e que devem durar até 7 de março, poderão refletir em alívio no sistema de saúde somente a partir da terceira semana de março, segundo três epidemiologistas. O prazo é projetado com base na estimativa de que as próximas duas semanas ainda registrem atendimento a pessoas já adoecidas e aos que eventualmente forem infectados nos primeiros sete dias de março (caso, por exemplo, de familiares que dividem a residência com uma pessoa recém-contaminada). O Rio Grande do Sul vive o pior momento da pandemia e está com o sistema de saúde à beira do colapso: 97,8% das 2.762 vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estavam em uso nesta segunda-feira (1º), mais da metade por pacientes com coronavírus, segundo dados do Palácio Piratini. O Estado tinha apenas 66 leitos de UTI livres para os 11,4 milhões de gaúchos, apesar de ter dobrado o número de vagas em comparação a antes da pandemia – um esforço classificado por especialistas como “descomunal”. Não houve abertura de hospitais de campanha por não servirem para leitos intensivos, apenas para emergência, destinada a pacientes menos graves. Nesta segunda, havia 1.613 pessoas com coronavírus em UTIs no Rio Grande do Sul, uma ocupação 63% mais alta do que no auge da segunda onda, no Natal, e 117% acima do pico da primeira onda, em 19 de agosto.

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