Socorro aos Estados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de socorro a Estados que define repasse de R$ 60 bilhões e vetou o trecho que permitia reajuste salarial a funcionários públicos. O prazo final para assinar o documento era até 4ª feira (27.mai.2020). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta 5ª (28.mai.2020). Eis a íntegra (210 kb). Além do presidente, assinaram o documento os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Paulo Guedes (Economia), Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e José Levi Mello do Amaral Júnior (Advocacia Geral da União). Com a sanção, o projeto permite ao todo fôlego fiscal de R$ 125 bilhões a governadores e prefeitos. A texto inclui R$ 65 bilhões em suspensão de dívidas com a União e bancos oficiais.

Vice-presidente, General Mourão questionou inquérito das Fake News

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar uma operação de busca e apreensão que atingiu aliados bolsonaristas, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, questionou o inquérito das fake news em postagem feita nas redes sociais, na noite desta quarta-feira, 27. “Compete ao MP (Ministério Público) a ação penal pública, além de assegurar diligências investigatórias e instauração de inquérito policial (acusar, investigar e denunciar). E aos demais Poderes zelar pela transparência e publicidade dos atos do Poder Público. É isso que está acontecendo no Brasil?”, perguntou o vice-presidente, ao questionar a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Há no Palácio do Planalto um sentimento de que o Supremo tem “extrapolado” em muitas de suas ações e várias críticas estão sendo feitas às ações dos ministros.

Mundo ultrapassa 350 mil mortes por coronavírus

Já chega a 354 mil o total de pessoas que morreram de covid-19 em todo mundo até às 13h20 desta 4ª feira (27.mai.2020). O Brasil é o 2º país com maior número de casos (391.222)e 6º em mortes. Os Estados Unidos são o país mais afetado, com 1.732.745 casos e 100.944 mortes. O Ministério da Saúde calcula que 67,7% dos 5.570 municípios brasileiros já foram atingidos pela covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Vagas fechadas passam de um milhão

A pandemia do novo coronavírus fechou 1,1 milhão de vagas com carteira assinada no Brasil em março e abril, segundo números do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 27, pelo Ministério da Economia. Só em abril foram fechados 860.503 postos de trabalho, o pior resultado para meses de abril desde o início da série histórica da Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia – que tem início em 1992. Com isso, foi a maior demissão registrada para esse mês em 29 anos. O recorde de demissões acontece em meio à pandemia do novo coronavírus, que tem derrubado o nível de atividade e empurrado a economia mundial para recessão.

Retorno às aulas em etapas

Após semanas de análise e definição de protocolos, o governo do Estado definiu como e quando deve se dar o retorno presencial às aulas em todos os níveis das redes pública e privada do Rio Grande do Sul. Em anúncio feito nesta quarta-feira (27), Eduardo Leite apresentou um cronograma que inclui lições online para colégios estaduais já na próxima segunda-feira (1º), retomada de algumas aulas práticas — em cursos livres e técnicos, por exemplo — em 15 de junho e previsão de volta gradual às atividades escolares a partir de 1° de julho. A volta às aulas de forma presencial deverá começar pelos extremos, com prioridade para a Educação Infantil e o final do Ensino Médio. Isso porque, na avaliação do governo, as crianças são as que mais têm necessidade de atendimento presencial dos professores para sua aprendizagem, enquanto os alunos que estão prestes a concluir a educação básica e, possivelmente, ingressar no Ensino Superior, precisam de reforço no ensino e também são capazes de cumprir melhor as regras definidas para sua segurança. O governo abriu uma exceção para alunos de ensino superior, pós-graduação, ensino técnico que precisem de atividades práticas essenciais para conclusão do curso, estágio, pesquisa ou em laboratório, bem como os matriculados em cursos profissionalizantes, de idiomas ou similares. Estes poderão retornar às aulas presenciais em 15 de junho. RESUMINDO: O Estado definiu cinco fases para a retomadas das atividades. Elas começam em 1º e 15 de junho, 1º de julho, 03 de agosto e 1º de setembro. A cada 15 dias o governo irá estudar o comportamento da pandemia e definir quem volta às aulas presenciais e em quais condições dali a duas semanas.

ICMS do Estado cai arrecadação

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira, a nona edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado parcial da arrecadação de tributo em maio, do dia 1 ao 15, aponta redução de 34,9% (R$ 670 milhões) frente ao mesmo período de 2019. Apesar disso, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul seguem demonstrando tendência de retomada gradual das atividades. “A arrecadação de maio reflete o pior momento da crise até agora, pois as receitas do mês se referem, em sua maioria, a fatos geradores de abril, período de maior intensidade das medidas restritivas. Nesse sentido, a recuperação parcial dos indicadores de atividade econômica que estamos apurando deverá repercutir na arrecadação apenas a partir de junho”, explica Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

Mega Sena acumulada pagará 33 milhões

Acumulou novamente! O concurso da Mega-Sena 2265 não teve ganhadores na faixa principal, o prêmio estava estimado em R$ 33 milhões. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (27), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo (SP). As dezenas sorteadas foram: 14 – 20 – 23 – 39 – 46 – 50. Nas demais faixas, muitos premiados comemoram a conquista de premiações. Na quina, 50 jogos ganharam R$ 51.863,40 cada, enquanto a quadra teve 2.926 contemplados com R$ 1.266,07 cada. A arrecadação total do concurso foi de R$ 44,9 milhões. O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado (30) e traz o prêmio acumulado no valor de R$ 38 milhões.

Porto Alegre ganha novo hospital para combate ao COVID 19

A obra do novo hospital para atendimento a pacientes com coronavírus, em Porto Alegre, será entregue nesta quinta-feira (28), 30 dias depois do início da construção. Com investimento de R$ 10,4 milhões, a estrutura resulta de uma parceria entre as empresas Gerdau, Ipiranga, Zaffari e Hospital Moinhos de Vento. A unidade tem 60 leitos em um espaço anexo ao Hospital Independência, na Avenida Antônio de Carvalho. A expectativa é de que o atendimento médico comece em meados de junho. Os serviços serão voltados exclusivamente a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A maior parte do investimento é feita com recursos da Gerdau e da Ipiranga — R$ 4,2 milhões por empresa. O Zaffari aportou R$ 2 milhões. O Hospital Moinhos de Vento, por sua vez, além de atuar na gestão do projeto, fornece materiais e medicamentos para a operação. Já a gestão do hospital será da Rede de Saúde Divina Providência. A Gerdau também repassou todo o aço usado na obra, que teve início em 29 de abril. A nova unidade oferecerá atendimento 24 horas. Posteriormente, o espaço será entregue para administração da prefeitura de Porto Alegre. Assim, passará a integrar a rede pública da Capital.

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