Projetos em tramitação na Sessão Ordinária da próxima segunda

Confira as proposições e projetos de Lei que serão votados na Sessão desta segunda-feira, dia 17:

Indicação nº 68, de 24 de março de 2017

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocação de calçamento em trecho localizado na Comunidade de Santo Isidoro, nas proximidades das Famílias Mazzarollo e Angonese.

Com parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 69, de 24 de março de 2017

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a cobertura de espaço denominado antigo anfiteatro, localizado na Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Laura, na Rua Clara Schimitz, nº 745, Bairro Renovação, neste Município.

Com parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 70, de 29 de março de 2017

Autores: vereadores Luis Carlos Comiotto (PDT) e Leocride Bataglion (PMDB)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de abrir um acesso a Rua Ver. Raymundo Iduino Zanettini pelo Loteamento Dalla Coletta.

Com parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 71, de 05 de abril de 2017

Autor: vereadores Luis Carlos Comiotto (PDT) e Leocride Bataglion (PMDB)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de abrir um acesso a Rua Ver. Raymundo Iduino Zanettini pelo Loteamento Dalla Coletta.

Com parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 33, de 17 de março de 2017.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal nº 5.998/2011 ? Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 36, de 30 de março de 2017.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera o Plano Plurianual 2014-2017, aprovado pela Lei municipal de nº 6.345, de 09 de outubro de 2013, a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, aprovada pela Lei municipal de nº 6.927 de 05 de outubro de 2016 e abre crédito especial.

Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 37, de 04 de abril de 2017.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Encontro de Coros em Teutônia".

Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 38, de 05 de abril de 2017.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas dom o projeto ?Taça Prefeito 2017?.

Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 39, de 05 de abril de 2017.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde.

Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 40, de 05 de abril de 2017.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e o município de Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (sus) e outros serviços.

Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 41, de 05 de abril de 2017.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ?Dia do Vinho 2017".

Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Fonte: Câmara de Vereadores