GOVERNADOR EDUARDO LEITE ACENA PARA AMPLIAR FLEXIBILIZAÇÃO

Volta às aulas também é saúde', afirma governador Eduardo Leite - Rio  Grande do Sul - Jornal NH

A reunião do Gabinete de Crise do RS desta quinta-feira deve definir a ampliação do horário de funcionamento das atividades econômicas na Capital e nos municípios da Região Metropolitana. Mesmo sem confirmar as mudanças, o governador Eduardo Leite afirmou nesta quarta-feira no Paço Municipal, após reunião com o prefeito Sebastião Melo, que a redução da ocupação dos leitos de UTI do SUS e a redução da taxa de contágio pelo coronavírus no Rio Grande do Sul permitem avançar nas discussões sobre as flexibilizações das restrições às atividades econômicas. Conforme Leite, a decisão deve sair até o final da semana.   Ao citar indicadores que apontam redução da taxa de contágio pela Covid-19, Leite afirmou que estudos científicos revelam que o momento mais crítico de disseminação do vírus ocorreu no final de fevereiro. Por conta disso, o governador reforçou que o Palácio Piratini reúne informações suficientes para fazer ‘movimentos com responsabilidade’. E destacou o retorno da cogestão e o funcionamento do comércio em horário comercial. “Projetamos que agora possamos avançar no sentido de que possam funcionar no final de semana. E que possamos avançar no horário noturno para que restaurantes possam funcionar”, afirmou.  O governador alertou que a flexibilização do horário de funcionamento das atividades econômicas não significa ‘simplesmente uma volta ao normal’. “É importante que se mantenha distanciamento, se observe o número de mesas, com público restrito por mesa para não virar festa ou algo que descuide dos protocolos”, ressaltou. Para garantir a ampliação do horário de funcionamento, o Estado exigiu planos de fiscalização das prefeituras. O objetivo é definir um procedimento padrão, sem regras específicas para cada cidade. “Temos que garantir a observação desses protocolos. Por isso a importância dos planos de fiscalização”, alertou.  Nesta quinta-feira, o Gabinete de Crise vai avaliar a consistência dos planos de fiscalização elaborados pelas prefeituras. Leite salientou que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) deve estar articulada regionalmente com as prefeituras para definir o papel das forças de segurança na fiscalização dos protocolos de distanciamento. A deliberação sobre o tema deve ocorrer até o final de semana. “Queremos estabelecer esse cronograma na forma como ele vai se dar para retorno das atividades ao longo do mês de abril. Queremos que seja o mais rápido possível”, salientou.  Ao destacar que aceitou convite para integrar o Gabinete de Crise, Melo ressaltou que técnicos da prefeitura também vão participar das reuniões do grupo. O prefeito confirmou que mais de 273 mil pessoas já foram vacinadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, o que representa 18,3% da população, e destacou o posicionamento das prefeituras da Região Metropolitana para abertura do comércio. “Já tinham se posicionado achando que as cidades deveriam funcionar de segunda a segunda com os mesmo protocolos rígidos”, destacou. “Estamos defendendo que restaurantes pudessem funcionar até 22h. E academias, feiras livres, buffet pudessem voltar a funcionar como funcionavam antes”, completa.

CAI A TAXA DE MORTALIDADE DE IDOSOS COM MAIS 80 ANOS NO RS

Jundiaí oferece opções para vacinação de idosos contra COVID-19 | Notícias

A vacinação contra o novo coronavírus começou há 77 dias no Rio Grande do Sul, no dia 18 de janeiro. De lá para cá, a pandemia recrudesceu, levando ao colapso do sistema de saúde estadual. Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e enfermarias superlotadas, pacientes em estado grave em longas filas de espera por um leito intensivo, o Estado inteiro em bandeira preta. As notícias nas últimas semanas não foram boas, no entanto, alguns números já apontam para um cenário melhor logo adiante. Um deles diz respeito às mortes de idosos no Rio Grande do Sul. Nos últimos 65 dias, a proporção de óbitos de idosos com mais de 80 anos de idade caiu quatro pontos percentuais no Estado. No dia 30 de janeiro, os gaúchos com idade igual ou acima dos 80 anos representavam 29,54% de todos os óbitos causados pela Covid-19 no RS. O percentual subiu até o dia 20 de fevereiro – 33 dias depois do início da vacinação -, quando chegou em 29,89%. A partir daí, porém, a curva mudou, dando início a uma sequência de quedas. O mês de março começou com um percentual de 29,20% de mortes de idosos na mais alta faixa etária em relação ao total. Já em abril, no dia 5, o índice já estava em 25,59%. O Rio Grande do Sul já aplicou 1.647.711 doses da vacina contra a Covid-19 – seja da Coronavac ou da Oxford/AstraZeneca. Destas, 1.330.725 foram primeiras doses, enquanto 316.986 foram segundas doses. Entre a população com 80 anos ou mais, foram aplicadas 265.935 primeiras doses e 132.254 segundas doses.

PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES TAMBÉM SERÃO OS PRÓXIMOS VACINADOS CONTRA A COVID 19

Recife anuncia ampliação da vacinação contra Covid-19 para idosos a partir  de 70 anos - Folha PE

Prestes a estender a campanha de vacinação contra a covid-19 para pessoas entre 60 e 64 anos, o Rio Grande do Sul se prepara para uma nova fase do processo de imunização: depois de contemplados todos os idosos, a idade dará lugar, como critério preferencial, a fatores como a condição de saúde ou o tipo de trabalho desenvolvido. Os primeiros a serem beneficiados nessa futura etapa, salvo novas alterações nas regras, serão 1,1 milhão de pessoas com doenças graves e crônicas. Conforme o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que segue diretrizes federais, entra nesse grupo quem sofre de alguma das seguintes doenças: diabetes, hipertensão grave, doença pulmonar crônica, renal, cardiovascular ou cerebrovascular, transplantados (órgãos sólidos), com doença falciforme, câncer e obesidade elevada. Ainda não há uma definição sobre o ritmo das aplicações até os municípios gaúchos darem conta de todos aqueles com 60 anos ou mais e avançarem para essa próxima categoria.  — Aguardamos a sinalização das vacinas para ter ideia de até onde avançaremos — afirma o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS) e secretário de Canoas, Maicon Lemos. O Estado deve receber mais 301,5 mil doses nesta quinta-feira, mas há 644 mil pessoas na faixa entre 60 e 64 anos — além da necessidade de seguir aplicando a segunda dose em integrantes de grupos anteriores quem já receberam a primeira. O Cosems tem como meta atender todos os sexagenários ainda em abril, mas para isso o Estado precisaria aumentar em quase 60% a média diária de aplicações em relação a março. Há estrutura para cumprir esse objetivo, desde que os imunizantes sejam enviados em quantidade suficiente pelo governo federal.  Na sequência dos idosos remanescentes e dos doentes crônicos, devem ser visadas pessoas com algum tipo de deficiência grave, em situação de rua, privadas de liberdade e categorias profissionais de áreas como educação (que podem ser antecipados, conforme debate em andamento em nível nacional), Forças Armadas e transportes. Os empregados no setor industrial devem fechar os 5 milhões de gaúchos incluídos nos diferentes grupos prioritários.

HOSPITAIS GAÚCHOS RECEBEM KIT INTUBAÇÃO ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL E O ESTADO

INTUBAÇÃO TRAQUEAL PARA CASO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE INFECÇÃO PELO  COVID-19

Os 69 hospitais de 52 municípios em diferentes regiões do Estado que estavam com estoques críticos de sedativos e bloqueadores neuromusculares receberam, entre terça (6/4) e quarta-feira (7/4), mais uma remessa do kit intubação – medicamentos necessários ao procedimento de ventilação mecânica em pacientes com dificuldades respiratórias. Foram quase 93 mil frascos de Atracúrio, Cisatracúrio, Midazolam e Rocurônio nesta remessa. Já estão em uso no Noroeste, em Santa Rosa, região que tem 51 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e 49 ocupados nesta quarta-feira. “Representa um alívio para Hospital Vida e Saúde a chegada dos remédios, essencial para mantermos a qualidade da assistência e a segurança técnica dos nossos pacientes em leitos de UTI. Estamos encontrando grandes dificuldades com o fornecimento desses medicamentos do kit intubação”, disse Vanderli de Barros, diretora-geral do Hospital Vida e Saúde e diretora da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS.

MEGA LEILÃO FEDERAL: GRUPO CCR ARREMATA NOVE AEROPORTOS DO SUL

Grupo CCR arremata aeroportos do Bloco Sul com ágio de 1.536%

A CPC (Companhia de Participações em Concessões), do Grupo CCR, conquistou o direito de assumir o controle de nove aeroportos da região Sul pelo período de 30 anos. O arremate pelo valor de R$ 1,128 bilhão foi feito nesta quarta-feira (7), durante a abertura da Semana de Infraestrutura, do Ministério da Infraestrutura. Integram o Bloco Sul os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR) Bacacheri (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Pelotas (RS), Bagé (RS) e Uruguaiana (RS). Juntos, os 22 terminais a serem concedidos nesta 6ª rodada de concessões aeroportuárias respondem pelo tráfego de 24 milhões de passageiros todos os anos. A previsão do governo era arrecadar R$ 2,8 bilhões com a concessão do Bloco Sul, composto por nove dos 22 aeroportos ofertados para a iniciativa privada na Semana da Infraestrutura. A expectativa do governo ao longo dos três dias da Semana da Infraestrutura é atrair R$ 10 bilhões e gerar 200 mil empregos com as obras e melhoria dos serviços oferecidos e logística da economia brasileira. Nesta quinta-feira (8), será colocada a disposição o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. O prazo de concessão será de 35 anos. E, na sexta (9), serão ofertados os portos do Maranhão e do Rio Grande do Sul.

STF DECIDE SOBRE LIBERAÇÃO OU NÃO DE CULTOS RELIGIOSOS

Com decisão de Kassio Nunes, STF libera cultos religiosos no país - Diário  Sul Maranhense

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a liberação ou não da realização de cultos e missas presencialmente durante a pandemia. Dez ministros ainda devem votar sobre a questão.  Na última quarta-feira (7),o ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a votar e manifestou-se contra a liberação de cultos e missas presenciais como medida de prevenção à disseminação da covid-19. A Corte começou a julgar se mantém a decisão individual do ministro, que é relator do caso. Na segunda-feira (5), Mendes negou pedido do PSD para suspender o decreto. A decisão que será tomada também deve pacificar a questão. Em outra decisão, o ministro Nunes Marques atendeu ao pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e liberou a realização de cultos, desde que os protocolos sanitários sejam respeitados.  AGU (Advocacia Geral Da União) — No começo da sessão, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a Constituição Federal não compactua com o fechamento absoluto de templos religiosos. Mendonça argumentou que o STF não deu um “cheque em branco” para governadores e prefeitos determinarem qualquer tipo de medida contra a covid-19.  —Sabemos que o STF delegou aos estados o poder de estabelecer medidas restritivas às atividades da comunidade, mas até que ponto essa delegação foi um cheque em branco? O governador e o prefeito pode fazer qualquer medida sem sequer passar pelo Poder Legislativo local? Não existe controle? Não se tem que respeitar a proporcionalidade? Não se impedem medidas autoritárias e arbitrárias? Se autoriza rasgar a Constituição? Se autoriza prender um vendedor ambulante de água e espancá-lo no meio da rua, enquanto em grandes supermercados isso (venda) é feito legitimamente? Por que o pobre não pode vender bens de primeira necessidade? — questionou o AGU.  Durante sua sustentação, André Mendonça também criticou medidas de toque de recolher adotadas por prefeitos e governadores.  — Medida de toque de recolher é incompatível com o Estado Democrático de Direito. Não é medida de prevenção à doença, é medida de repressão própria de Estados totalitários — afirmou. PGR (Procuradoria Geral da República) — O procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu o funcionamento de templos religiosos, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários. Para o procurador, o estado é laico, mas as pessoas têm o direito de professarem sua fé. — A Constituição Federal, ao dispor sobre a liberdade religiosa, assegura o livre exercício dos cultos religiosos e proteção, na forma da lei. Dessa forma, decretos ou atos meramente administrativos, ainda que decorrentes de uma lei ordinária, podem ter força para subtração de direitos fundamentais postos na lei maior? Parece que não — afirmou Aras.

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