O AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL INICIA HOJE

Quem são os excluídos do pagamento de auxílio emergencial 2021

A Caixa Econômica Federal começa nesta terça-feira (6) a depositar o pagamento da primeira parcela do novo auxílio emergencial para 45,6 milhões de pessoas. Recebem hoje 2,3 milhões nascidos em janeiro por meio de depósito na conta poupança digital, que pode ser movimentada por aplicativo, para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. O saque em dinheiro e as transferências para esse grupo serão liberados somente em 4 de maio. O calendário é dividido em quatro ciclos, de créditos e de saques. Os débitos da primeira parcela seguem até 30 de abril, para nascidos em dezembro. Já os beneficiários do Bolsa Família começam a receber de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16. A nova rodada terá quatro parcelas, de abril a julho, com valor médio de R$ 250. Mulheres chefes de família receberão R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150. O total de beneficiados atingirá 45,6 milhões. No ano passado, o auxílio criado para a população de baixa renda e trabalhadores informais enfrentarem os impactos da pandemia de Covid-19 teve cinco primeiras parcelas de R$ 600 e mais quatro de R$ 300, além do dobro do valor para as mães solteiras. O total pago chegou a R$ 293,1 bilhões para 67,9 milhões de pessoas. Neste ano não será aberto novo cadastro para quem ficou de fora do programa em 2020, mas agora precisaria da ajuda. Serão beneficiadas somente pessoas que já estavam cadastradas pelo Cadastro Único, pelo aplicativo da Caixa ou Bolsa Família. O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) ou renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300). 

VACINA BRASILEIRA DEVERÁ SER TESTADA AINDA ESTE ANO

Ministério fica 'com a corda no pescoço' após corte, afirma Marcos Pontes -  TecMundo

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou nesta segunda-feira sobre o desenvolvimento e prazos da Versamune MCTI – um imunizante contra Covid-19 100% nacional – que foi submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação. Segundo o ministro, o governo espera que as fases de testes obrigatórias para o uso amplo da vacina ocorram ainda este ano. As fases 1 e 2 deverão contar com 360 pacientes cada. Após a comprovação de eficácia e segurança, a fase 3 – que testa a vacina em um grupo maior e mais diverso de pacientes – deverá contar com 20 mil pessoas. Pontes cogitou a possibilidade da aceleração emergencial da fase 3 da Versamune MCTI, assim como ocorreu com outras vacinas já em uso aprovadas pela Anvisa. “Esperamos que os testes aconteçam ainda neste ano, pelo menos para ter uma abertura em emergência da fase 3. Havendo eficiência e segurança comprovadas, a vacina será usada aqui no Brasil”, afirmou Pontes. Controle sobre mutações — Marcos Pontes ressaltou a importância da produção de uma vacina 100% nacional, que servirá para atender rapidamente a população brasileira caso novas mutações ocorram. O ministro também lembrou da importância da manutenção da soberania e da independência de fontes externas de vacina. “Cada vez que temos uma mutação dessas, se dependermos do exterior completamente para fazer modificações – principalmente se as mutações forem com características exclusivas do país, centralizadas aqui – isso fica difícil. Demora muito tempo e perdemos muita gente. Não queremos isso. Poder controlar rapidamente a tecnologia e os insumos é essencial”, argumentou o ministro. As áreas de farmácia, biomedicina, química e a economia nacional também serão beneficiadas pela produção de um imunizante nacional. “O desenvolvimento nacional fica mais barato do que a importação, e ele produz empregos e empresas. Precisamos de todo um sistema montado para outras vacinas e outras pandemias.” Outras vacinas em desenvolvimento — Marcos Pontes informou que há outras vacinas e remédios em desenvolvimento avançado contra a Covid-19. Duas outras vacinas já estão em fase pré-clínica e deverão ter a documentação apresentada à Anvisa nos próximos meses.

MARCADO O JURI DO CASO BOATE KISS

Júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss é marcado para 1º de dezembro em  Porto Alegre | Rio Grande do Sul | G1

O júri de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, que respondem pelo incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013, foi marcado para o dia 1º de dezembro de 2021, a partir das 9h, em Porto Alegre. A data do julgamento foi agendada pelo novo titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, Juiz de Direito Orlando Faccini Neto. O magistrado assumiu nesta segunda-feira a unidade, removido do 1º Juizado pelo critério de antiguidade, após a Juíza Taís Culau de Barros deixar a vaga para integrar a Corregedoria-Geral da Justiça. O incêndio, que deixou 242 vítimas fatais e 636 feridos, ocorreu em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria.  O julgamento do processo foi transferido para a Comarca da Capital, por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Inicialmente, o desaforamento foi concedido a três dos quatro réus – Elissandro, Mauro e Marcelo. Luciano foi o único que não manifestou interesse na troca. Seu julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria mas, através de pedido do Ministério Público, o TJ-RS determinou que ele se juntasse aos demais. No processo criminal, os empresários e sócios da Kiss, Elissandro e Mauro, e os músicos da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo e Luciano, respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos). O juiz Faccini explicou que a pandemia de coronavírus e a complexidade de logística de um júri que deverá se estender por dias, o levaram a marcar a data para o final do ano. Enfatizou que a efetiva realização do Plenário nessa data dependerá da evolução da imunização relacionada à pandemia, bem como da minimização dos riscos sanitários e à saúde das pessoas. E que, de acordo com o setor de logística do TJ-RS, as providências para estruturação do julgamento carecem de, no mínimo, seis meses, o que envolve alojamento e alimentação dos jurados, segurança interna e externa, cobertura da imprensa, entre outras questões.

HOJE INICIA O PRAZO DE INSCRIÇÃO NO SISU

Calendário Sisu 2021 - Edital, Inscrições e Resultado | Revista Quero

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta terça-feira (6) e vão até às 23h59 desta sexta (9). Ao todo, serão ofertadas mais de 209 mil vagas para pessoas que desejam estudar em instituições de ensino superior públicas ou federais pelo Brasil. As inscrições podem ser feitas por meio do site do Sisu, no portal do Ministério da Educação (MEC). Podem participar desta seleção os candidatos que realizaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e não tiraram nota zero na redação. A classificação é feita de acordo com o desempenho do candidato nas provas. Como fazer a inscrição no Sisu — Para concorrer a uma das vagas ofertadas pelo sistema, é necessário não ter zerado a redação do Enem. Para o Sisu, não é adotado critérios de renda familiar – apenas nos casos em que a instituição reserva vagas para alunos de baixa renda. Para se inscrever, clique aquiApós acessar a página do Sisu, o candidato deverá fazer login na plataforma. Caso não se lembre da senha cadastrada, é possível recuperá-la clicando aqui.  Para ter acesso às vagas disponíveis, é necessário confirmar os dados pessoais. Em seguida, é possível escolher as duas opções de curso que podem ser pesquisadas por município, instituição ou pelo nome do curso.

RETORNO ÀS AULAS: GOVERNO DO ESTADO AGUARDA DECISÃO DO STF

Volta às aulas: Pesquisas revelam medo de pais e risco para familiares –  Sinergia SP | CUT

O governo do Estado, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), entrou na manhã de segunda-feira (5) com um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar as aulas presenciais no estado, suspendendo a liminar do Tribunal de Justiça estadual que proibiu as atividades no início deste mês. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), instrumento utilizado pelo governo para fazer a solicitação, tem pedido de medida cautelar de urgência. O governo alega que ato que proibiu as aulas presenciais é inconstitucional. A PGE argumenta que a suspensão violaria o “direito fundamental à educação, a competência do chefe do Poder Executivo para exercer a direção superior da administração, os princípios da separação dos poderes, da universalidade da educação, da liberdade de ensino e a prioridade absoluta de proteção às crianças e aos adolescentes, em respeito à condição de pessoas em desenvolvimento”, justifica a pasta. O governo autorizou a retomada do ensino presencial durante a bandeira preta, de risco altíssimo para disseminação do coronavírus e com restrições de atividades econômicas não essenciais, em dois níveis: para o ensino infantil e os dois primeiros anos do ensino fundamental.

EM TEMPOS DE PAMDEMIA FISCALIZAÇÃO COM DINHERO DO ESTADO

Toledo reforça fiscalização em empresas para conter pandemia de Covid-19 |  Portal do Município de Toledo - Paraná
Governo lança apoio financeiro a ações de fiscalização para conter avanço  da pandemia no RS | Geral | Diário Popular

Com redução na lotação das UTIs nos hospitais do estado, o governo do RS já estuda os planos de fiscalização para a retomada das atividades econômicas. Uma das ações, conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), é a disponibilização de até R$ 4,4 milhões para a contratação de novos fiscais pelas prefeituras. Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e representantes de 27 associações regionais na manhã desta segunda-feira (5), o governador Eduardo Leite discutiu os protocolos para liberar o funcionamento do comércio e serviços não essenciais. O RS está há seis semanas em bandeira preta, mas a diminuição dos casos e das hospitalizações por Covid-19 já faz com que os municípios vislumbrem uma flexibilização das medidas nas próximas semanas. “O ponto objetivo é que, para darmos esse passo e permitirmos a retomada das atividades, com os necessários protocolos de distanciamento, se torna mais complexo fiscalizar. Uma coisa é fiscalizar porta fechada, a outra é ter de entrar no estabelecimento e ver se tem distanciamento, se o público máximo está sendo respeitado ou não, se estão todos usando máscara corretamente”, exemplificou o governador.

OLEOPLAN PARTICIPA DO PROGRMA PROJESTOS SOCIAIS 2021

Com a iniciativa da Prefeitura Municipal de Veranópolis através do programa Empresa Apoiadora de Projetos Sociais 2021, a empresa Oleoplan obteve a aprovação de dois projetos contemplados pela Captação de Recursos no Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, por meio da campanha da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade de Veranópolis. O primeiro deles foi o Projeto Promoção á saúde aos idosos por meio de atividades ao ar livre, que contempla entre outros aspectos a criação de um espaço que proporcione atividades físicas, além de ser um espaço de convívio aos idosos da comunidade; estimular o desenvolvimento criativo e expressivo, reduzir estresse, estimular os sentidos, despertar a atenção, auxiliar na valorização da pessoa como ser social em seu contexto histórico-cultural; contribuir para o aprimoramento de técnicas e exercícios que podem melhorar o condicionamento físico, força, flexibilidade dos idosos e ainda potencializar o conhecimento e o envolvimento da comunidade sobre os benefícios da atividade física e da adoção de hábitos saudáveis de vida para a proteção e promoção da saúde. Este projeto importa em R$ 20.000,00, do Fundo Municipal do Idosos – CMI. Já o outro projeto A tecnologia a serviço da Transformação Social tem por fim possibilitar que, por meio de recursos tecnológicos, os adolescentes tenham condições de ampliar conhecimentos com o acesso a cursos online, vídeo-aulas e os demais recursos existentes e orientados. Auxiliar na construção dos perfis desses adolescentes a partir do histórico profissional familiar e das aspirações com relação ao mundo do trabalho. Contribuir para a ampliação de perspectivas e alternativas para o futuro. Desenvolver habilidades e capacidades para ingressar no mercado de trabalho. Este projeto foi orçado em R$48.815,00 do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA

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