BUTANTAN RECEBE MAIS INSUMO PARA A CORONAVAC

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Um voo com matéria-prima para fabricar mais de 8,7 milhões de doses da Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmaceutica chinesa Sinovac, chega ao aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo nesta quarta-feira (10). A aeronave traz 5.600 litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local do imunizante. O avião decolou de Pequim à 1h (horário de Brasília) da terça-feira (9) transportando o segundo carregamento deste ano da matéria-prima fornecida pela biofarmacêutica chinesa Sinovac, parceira internacional do Butantan. A carga desembarca no aeroporto internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Na sequência, a matéria-prima será transportada em caminhões refrigerados até a sede do Butantan, na capital, onde as vacinas são envasadas, embaladas e rotuladas para distribuição ao SUS (Sistema Único de Saúde). As novas cargas somam 17,3 milhões de doses entregues a partir do final deste mês. Até o momento, o Butantan entregou 9,8 milhões de vacinas ao Ministério da Saúde. De acordo com o governo, em 17 de janeiro, foram 6 milhões de doses, que vieram prontas da China. Outras 900 mil foram enviadas – estas já feitas no Brasil – no dia 22. Por fim, mais 1,8 milhão foram despachadas no dia 29 ao Ministério da Saúde, em cumprimento ao contrato que incluiu o imunizante no PNI (Plano Nacional de Imunizações). Na primeira semana de fevereiro, outras 1,1 milhão de doses foram disponibilizadas ao governo federal.

GRUPOS INTERSSADOS NA VACINAÇÃO RECORREM AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

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O Ministério da Saúde já recebeu pedidos de 45 grupos interessados em ter prioridade na fila da imunização contra a pandemia e pular a ordem estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Os pedidos chegam especialmente de grupos profissionais que alegam estar mais expostos a contrair o novo coronavírus, como personal trainers, policiais, guardas, seguranças, fonoaudiólogos, aeronautas e trabalhadores da limpeza e Correios, entre outros. Alguns setores são bastante específicos, caso dos práticos – que auxiliam manobras e percursos de embarcações. Outra parte dos pedidos vem de grupos ligados a questões de saúde, caso de associações de pessoas com diabetes, linfoma ou leucemia, entre outros. O plano nacional de vacinação contra a Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, estabeleceu 27 grupos prioritários que compreendem 77 milhões de pessoas. Os grupos com maior prioridade no plano do ministério são:  – Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas – Pessoas com deficiência institucionalizadas – Povos indígenas vivendo em terras indígenas – Trabalhadores de saúde – Pessoas de 80 anos ou mais.

LIMINAR DO TRF 4 DETERMINA O RETORNO À IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS

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A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana (1º/2) decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) exclusivamente por meio digital. A liminar atende a um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e de mais três entidades de despachantes do estado de Santa Catarina e é válida para os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. No recurso, as entidades alegaram que a resolução publicada pelo Contran violou a Lei nº 14.071/2020, que assegura a emissão dos documentos — por meio físico ou digital — conforme a preferência do proprietário do veículo. Segundo os autores da ação civil pública, a lei que entrará em vigor a partir do dia 12 de abril deste ano foi aprovada devido ao fato de que cerca de 46 milhões de brasileiros sofrem com a exclusão digital e não têm acesso à Internet. “Cabe consignar que não se está contra a digitalização dos respectivos documentos — cuja finalidade é nobre —, mas apenas sensível em dar uma opção aos excluídos, como fez o legislador ao editar a Lei nº 14.071/2020. Os inclusos no universo digital poderão, e certamente o farão, se utilizar da nova sistemática”, concluiu a desembargadora.

RS REGISTRA O MENOR NÚMERO DE NASCIMENTOS DA HISTÓRIA

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Onze meses após o início da pandemia em solo gaúcho, que já deixou mais de 11 mil mortos, o Rio Grande do Sul registrou RS R histórica na taxa de natalidade: o menor número de nascidos em janeiro no Estado desde 2002 – ano que iniciou a série. De acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), com base nos registros de nascimentos realizados nos 419 Cartórios de Registro Civil existentes, houve uma queda histórica de 14% nos nascimentos em janeiro de 2021. Os dados compreendem o primeiro mês após o período normal de gestação. Em janeiro deste ano, foram realizados 10.684 nascimentos, número 14,53% menor que o registrado em janeiro do ano passado, quando houve 12.501 registros. O número é ainda quase 15 pontos percentuais menor que a média histórica nacional do mês de janeiro desde 2002, que é de 0% ao ano, número que se repete quando se olha o período anual.

ANVISA DISPENSA NESSECIDADE DE REGITRO OU AUTORIZAÇÃO PARA VACINAS DA COVAX

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (9) uma resolução que retira a necessidade de registro e autorização de uso emergencial para as vacinas que forem distribuídas no Brasil dentro do consórcio Covax Facility, iniciativa da OMS (Organização Mundial de Saúde) que visa aumentar o acesso global a imunizantes contra a Covid-19. Segundo membros da agência, a ideia é facilitar a importação e o uso de doses de vacinas do consórcio, que segue parâmetros específicos de análise dentro da OMS. Com isso, essas doses da Covax já poderiam ser aplicadas assim que chegarem ao país e forem distribuídas aos estados, sem que haja necessidade de nova análise da agência para isso, como tem ocorrido com outras doses de vacinas importadas por laboratórios brasileiros. A medida também prevê regras para importação e monitoramento do uso dessas doses. Segundo a Anvisa, a isenção da necessidade de nova autorização do Brasil se justifica por causa da aprovação da OMS aos imunizantes, em processo que é acompanhado por membros da agência. “A dispensa está sustentada na avaliação que a Anvisa já faz dentro do grupo de especialistas da OMS”, diz a diretora Meiruze Freitas, relatora da proposta. Também segue modelo de outras leis no país que já facilitam o aval para produtos adquiridos via organizações internacionais para uso em programas de saúde. A nova regra foi aprovada por unanimidade. Ao aprovar a medida, diretores frisaram ainda a necessidade de ter o maior número de vacinas disponível, mas com base em critérios de segurança e eficácia.

GOVERNO FEDERAL ESTUDA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENVCIAL

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O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar a prorrogação do auxílio emergencial depois do carnaval, que passaria a vigorar a partir de março. Bolsonaro estaria pressionado pelo Congresso e pela ala política do governo, segundo sugere apuração de O Globo. A projeção é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos. Mas a equipe econômica defende que a medida seja compensada por medidas de ajuste fiscal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou às lideranças do Congresso que para conceder mais três parcelas do auxílio emergencial, necessita de uma nova versão de “Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de guerra”, de acordo com O Estado de S.Paulo. A nova rodada do benefício seria de três parcelas de R$ 200, restrita a cerca de metade dos trabalhadores atendidos no ano passado pelo programa. O novo auxílio emergencial custaria cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos. Uma base do texto da prorrogação do auxílio está sendo preparada pela pasta para ser apresentada aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-PB).

A Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude, respeitando o contexto pandêmico vivido em todo o mundo e a necessidade das crianças em seus diferentes níveis de ensino, publica o calendário escolar para as escolas de ensino fundamental em 2021. O atendimento aos alunos do 1º ao 5º ano se dará de forma presencial, prioritariamente. Também será mantido o Ensino Híbrido para as situações que forem necessárias. Já para o 6º ao 9º ano, o atendimento deverá ser, preferencialmente, presencial, de acordo com a realidade e espaço físico de cada instituição e no modelo híbrido de ensino, conforme as situações necessárias. A Secretaria da Educação reforça que as atividades escolares serão iniciadas dessa forma, podendo sofrer alterações durante o ano letivo. Lembrando que o calendário de 2021 foi elaborado juntamente com os professores da rede municipal, com aval dos pais. A organização do funcionamento de cada educandário, frente ao desejo manifesto da comunidade escolar, foi pensada no intuito de atender, de forma presencial, o maior número de alunos possível, com segurança, conforme protocolos de distanciamento. Todas as salas da rede municipal de ensino foram readequadas para receber as crianças com o devido distanciamento, preconizado pelos órgãos de saúde. Além disso, o Poder Público Municipal investiu fortemente nos equipamentos de proteção individual – EPIs, tanto para professores quanto para os alunos. Cada escola estabeleceu um plano de retorno próprio de acordo com as características estruturais e capacidade de cada prédio. Para maiores informações e detalhamento de funcionamento, deve-se entrar em contato com cada unidade de ensino. Datas de retorno: 17/02 início do ano letivo para professores. — 22/02 início para alunos.

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