MUNICÍPIOS SE ANTECIPAM AO GOVERNO FEDERAL

Gestores municipais representados pela Frente Nacional dos Prefeitos decidiram não esperar pela gestão centralizada do ministério da Saúde para iniciar a vacinação contra a Covid-19. Diante da busca individualizada de prefeitos eleitos de grandes capitais e de governadores estaduais, que vêm se reunindo com o governador de São Paulo, João Doria, e firmando compromissos de compra da CoronaVac, a FNP deve assinar, amanhã, um termo em que pede ao Instituto Butantan que os grandes e médios centros urbanos tenham prioridade na vacinação. O presidente da entidade, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, sustenta que não há competição com a gestão de Eduardo Pazuello, ministro da Saúde. “O objetivo é tentar garantir à população que a vacina vai chegar o quanto antes. Não há tempo a perder”. O argumento é que, nestas cidades, vivem 61% dos habitantes. Juntas, elas respondem por 75% do PIB. O grupo reúne, além das 26 capitais estaduais, 386 cidades com mais de 80 mil habitantes. A CoronaVac ainda não passou pelo crivo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), seja para uso regular ou emergencial. A promessa do governo de São Paulo é apresentar até esta quarta-feira o resultado dos últimos testes feitos no Brasil, que vão estabelecer o percentual de eficácia do imunizante, para então submetê-lo à autorização para aplicação, simultaneamente junto à Anvisa e ao órgão análogo chinês.

ANVISA CONCEDE CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS À CORONAVAC

Anvisa certifica fábrica da Sinovac na China, responsável pela produção da  CoronaVac | Coronavírus | G1

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu a certificação de boas práticas de fabricação para a fábrica da vacina CoronaVac. As resoluções que atestam a medida foram publicadas nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União. Segundo a agência, a avaliação técnica da equipe inspetora, que foi até a China visitar a fábrica da Sinovac, e a revisão técnica foram nesse final de semana (20/12). “Assim, foram antecipados em cerca de 10 dias da previsão inicial a publicação da decisão sobre a certificação”, informou a Anvisa, em nota. A etapa finalizada é um dos pré-requisitos para a continuidade tanto do processo de registro da vacina da Sinovac, quanto de um eventual pedido de autorização de uso emergencial dessa vacina que vier a ser apresentado à Anvisa.

NOVA VARAINTE DO COVID 19 PODE TER VACINA EM SEIS MESES

Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2020 - Câmara  Municipal de Felgueiras

O laboratório alemão BioNTech, que em parceria com a americana Pfizer produziu a primeira vacina aprovada internacionalmente contra a Covid-19, anunciou que poderia fornecer uma vacina adaptada à nova cepa do vírus registrada no Reino Unido em poucas semas. “Tecnicamente somos capazes de fornecer uma nova vacina em seis semanas”, disse Ugur Sahin, cofundador do laboratório alemão. Sahin destacou que o método usado na concepção do imunizante permite a imitação da evolução do vírus. “A beleza da tecnologia do RNA mensageiro é que podemos diretamente começar a conceber uma vacina que imita fielmente a nova mutação”, disse, em uma entrevista coletiva, um dia depois da aprovação da União Europeia (UE) a sua vacina. Ugur Sahin destacou, no entanto, que é “muito provável” que a atual vacina seja totalmente eficaz contra esta nova cepa detectada no Reino Unido, que é mais contagiosa e provoca o temor de um aumento dos casos. “Cientificamente é muito provável que a resposta imunológica provocada pela vacina possa servir para esta variante do vírus”, afirmou Sahin, que fundou com a esposa, Özlem Türeci, o laboratório BioNTech. Sahin apresentou razões para seu otimismo: a vacina desenvolvida em parceria com a Pfizer “contém mais de 1.000 aminoácidos e apenas nove deles sofreram mutação, o que significa que 99% da proteína é sempre a mesma”. Dentro de duas semanas, a BioNTech pretende publicar as conclusões de estudos realizados com esta variante do vírus, segundo o cientista. A detecção da mutação no Reino Unido provocou pânico no mundo e perguntas sobre a eficácia das vacinas.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA VOTA HOJE MAJORAÇÃO DO ICMS

Os deputados estaduais deverão votar nesta terça-feira, na sessão extraordinária, que começa às 9h, o projeto do governo do Estado que trata da manutenção da majoração do ICMS, entre outros pontos. Após um recuo do governo na semana passada ao anunciar flexibilizações, é provável que novas mudanças sejam aceitas para garantir o apoio dos deputados, em especial dos mais resistentes. Na busca de votos, até um comprometimento do governo com a aquisição da vacina poderá auxiliar.  Ontem à noite, nas redes sociais, Eduardo Leite (PSDB) fez apelo novamente pela aprovação do projeto.  Em nota, a Fecomércio reiterou que as alíquotas do ICMS majoradas prejudicam a competitividade do Estado. Além disso, a prorrogação dificulta a recuperação das empresas após ano atípico. Sugeriu a diminuição gradual, durante quatro anos, da alíquota de ICMS incidente sobre as chamadas blue chips (energia elétrica, telecomunicações e combustíveis), sendo 29% em 2021, 28% em 2022, 27% em 2023 e 25% em 2024, e da alíquota modal em dois anos (17,5% em 2021 e 17% em 2022).  Uma mudança de posição que poderá ser definitiva a favor do governo é a da bancada do PT. Os deputados vão se reunir com o governador Eduardo Leite e propor rever a posição em relação ao texto se Leite aceitar prever recurso para a compra de vacina. A resistência segue em algumas siglas. A bancada do Novo, por exemplo, fez projeção de que a redução escalonada do ICMS vai retirar mais de R$ 5 bilhões nos próximos três anos. Os dois deputados vão votar contra.

MEGA DA VIRADA TEM 300 MILHÕES

Mega da Virada: estado mais sortudo, números mais sorteados, pagamentos e  outras curiosidades | Loterias | G1

já começaram as apostas para a Mega da Virada que, segundo estimativas da Caixa, deve ter uma premiação de R$ 300 milhões este ano. As apostas poderão ser feitas até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro nas lotéricas de todo do país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas Android e iOS; e pelo internet banking da Caixa.  O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50. No caso do Bolão Caixa, o preço mínimo de apostas é de R$ 10. Com isso, o valor mínimo da cota é de R$ 5. De acordo com a Caixa, é possível que seja cobrada, a critério da lotérica, uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, para o bolão.

UM REFORÇO DE FARDA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO

Novos soldados vão completar efetivos nas cidades menores I Agora no Vale

A formatura de 860 novos soldados da Brigada Militar, realizada na manhã de ontem segunda-feira, foi marcada pela confirmação do governador Eduardo Leite de que haverá mais duas reposições de efetivo da BM em 2021. “Planejamos para o ano que vem o chamamento de 858 novos soldados em março e outros 858 em novembro. Totalizando mais de 1,7 mil novos soldados de um total de 3,2 mil novos servidores de segurança pública a serem chamados no ano de 2021”, anunciou durante a cerimônia realizada com 172 formandos na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. A solenidade também ocorreu nos polos de ensino da BM nas cidades de Montenegro, Osório, Santa Maria, Rio Pardo, Passo Fundo e Santa Rosa. Todas tiveram transmissão online. “Nosso governo tem garantido reposição ano a ano, de forma responsável, do nosso efetivo”, enfatizou.

BANRISUL NÃO ESTÁ MAIS OBRIGADO A ANTECIPAR 13º PARA QUEM TEM PENDÊNCIAS COM O BANCO

Empréstimos para o 13º de servidores estaduais devem ser liberados na  próxima semana

O desembargador Eduardo Kraemer, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu decisão que obrigava o Banrisul a conceder empréstimos da antecipação do 13º salário a todos os servidores da Educação, mesmo os que tenham pendências financeiras com o banco. O recurso foi movido pelo Banrisul a fim de colocar em xeque a ação coletiva ajuizada pelo Centro dos Professores do Estado (Cpers-Sindicato). O argumento da entidade representativa dos professores estaduais citava a insuficiência de recursos financeiros no caixa do Estado e o anúncio já realizado pelo Governo do Estado de que não irá pagar o 13º salário dos servidores do Executivo. Contudo, Kraemer entendeu que não se pode obrigar o banco a conceder crédito ou a arcar com o pagamento da gratificação natalina (como também é conhecido o 13º salário). “Assim, é obrigação do Executivo Estadual o pagamento de indenização ao servidor por eventual descumprimento do prazo de pagamento do décimo terceiro salário”. Segue em vigor, no entanto, decisão da Justiça favorável a uma ação coletiva ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) que determinou que o Banrisul conceda antecipação do 13º salário aos servidores que estão negativados. A medida vale também para aqueles que possuem ações ajuizadas contra a instituição bancária. A decisão é da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre.

PREFEITO DO RIO E OUTRAS 5 PESSOAS FORAM PRESOS

Polícia prende Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, acusado de  esquema de corrupção | Política | Valor Econômico

Em ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso nesta terça-feira (22). A prisão é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio. Além de Crivella, também foram presos o empresário Rafael Alves (suspeito de ser o chefe do esquema de propinas e irmão de Marcelo Alves, ex-presidente da RioTur), Mauro Macedo (ex -tesoureiro da campanha de Crivella) e o ex-vereador Fernando Moraes (também ex-delegado). Também é alvo da operação o ex-senador Eduardo Lopes (Republicanos). Ele não foi encontrado no momento da abordagem da polícia. O político possui em casa em Belém, onde estaria passando férias. Cristiano Stokler e o empresário Adenor Gonçalves são outros alvos da operação. Ao chegar na Cidade da Polícia, na zona norte do Rio de Janeiro, já sob custódia das autoridades policiais, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) afirmou aos jornalistas que “espera justiça”. “Lembrem que eu lutei contra as empreiteiras, contra o pedágio ilegal e injusto, tirei o custo do Carnaval, negociei o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Fui o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, declarou. Questionado sobre qual é a sua expectativa, Crivella respondeu: “Justiça”.

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