PLENÁRIO DO STF DEVERÁ JULGAR CASO TRIPELX

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para o plenário o recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação do caso do tríplex do Guarujá. Lula foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no processo. A defesa do ex-presidente argumenta que o ex-juiz Sergio Moro não tinha competência para julgar o caso e, por isso, os atos deveriam ser anulados no processo. De acordo com os advogados de Lula, o processo deveria ser remetido a outro juiz. Fachin, por sua vez, observa que, como o pedido questiona a observância do precedente firmado pelo STF, decidiu submeter o mérito do recurso ao plenário. Contudo, não há data, ainda, do julgamento.

PREÇO MÍNIMO DA UVA

Ministério da Agricultura define preço mínimo da uva industrial - Revista  Globo Rural | Hortifruti

O preço mínimo da uva industrial será de R$ 1,10 por quilo para a safra 2020/2021 e vai vigorar de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2021, como prevê a portaria nº 351, publicada ontem no Diário Oficial da União. O novo valor é para a uva usada na fabricação de  suco, vinho e outros derivados e atinge os estados da região Sul, Sudeste e Nordeste. Segundo  o presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal,  o preço deste ano é R$1,08 e o aumento para 2021 é de dois centavos, reajuste que segue abaixo dos custos de produção. “O nosso levantamento previu para o próximo ano R$ 1,15 de custos e o valor anunciado de R$ 1,10 fica muito distante da necessidade do produtor”, explica. Postal conta que a alta dos insumos como adubo,  arame para instalar as videiras e maquinário agrícola subiram muito e sugere que o preço mínimo deveria ser de R$ 1,20 para o quilo, pelo menos, da uva Isabel, que ocupa cerca de 40% dos parrerais gaúchos, para o viticultor obter uma margem de lucro. “Estamos aconselhando o produtor a negociar acima do preço mínimo, pois a indústria pode forçar para manter a negociação nesse valor”, explica.

ESTIAGEM SACRIFICA CULTIVO DE MILHO

Estiagem no RS é a mais severa desde a safra de 2012 | GZH

A falta de chuva está causando perdas elevadas nas lavouras de milho em municípios da microrregião do Médio Alto Uruguai. As baixas precipitações de 90 milímetros em setembro e 41 milímetros em outubro afetam o desenvolvimento das plantações, além de causarem danos nas pastagens utilizadas na alimentação do rebanho bovino. Segundo o presidente da Cooperativa Tritícola Frederico Westphalen (Cotrifred), Elio Pacheco, a situação é séria e tende a se agravar. “A maior parte das lavouras de milho da região registra perdas entre 40% a 90% e muitos produtores estão acionando o seguro para, caso chova, preparar essas lavouras para o plantio da soja”, observa. Pacheco afirma que já se observa uma redução na produção de leite, pela dificuldade dos produtores em alimentar o rebanho. O dirigente salienta ainda que a cooperativa enfrenta dificuldade com a falta de água para o Laticínio Cotrifred.

RS TEM RECORDE DE REGISTROS DE EMPRESAS

Outubro teve número recorde de registros de novas empresas no Estado. Foram criadas 20.289, segundo dados da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS). Os registros do órgão foram consultados e analisados pela coluna. Com isso, o acumulado de 2020 já supera 160 mil novas empresas. Novamente, o destaque vai para a formalização dos microempreendedores individuais (MEI). Foram mais de 16,6 mil. Em volume, eles sempre representam mais registros desde que o sistema tributário simplificado foi criado há 10 anos. Também costuma haver uma procura maior pela formalização desses empreendedores no mês de outubro, como observou a coluna. Fora isso, o chamado empreendedorismo por necessidade cresce em tempos de crise e isso não é de todo ruim. Pode ser sinal de fechamento de postos de trabalho tradicionais, mas também aponta que a economia, mesmo em tempos difíceis, tem espaço para absorver essas atividades econômicas. 

CORONAVAC SUSPENSA PELA ANVISA

CoronaVac: por que a Anvisa determinou a paralisação dos testes com a  vacina da Sinovac/Butantan - 10/11/2020 - UOL VivaBem

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na noite desta segunda-feira (9) que interrompeu os estudos clínicos da CoronaVac, a vacina chinesa que vem sendo desenvolvida contra o coronavírus. A suspensão foi determinada depois da “ocorrência de um evento adverso grave”. Dessa forma, nenhum novo voluntário poderá ser vacinado.  O produto está em fase três de testes, a mais avançada nesse tipo de estudo. O problema ocorreu em 29 de outubro, mas o órgão federal não detalhou qual evento adverso foi observado no participante nem disse se o voluntário é do Brasil. A confirmação de que se trata de um brasileiro veio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Ele disse não ter como detalhar o evento adverso que atingiu o paciente, mas confirmou que se trata de um voluntário brasileiro. Esse tipo de interrupção é prevista pelas normativas da Anvisa e faz parte dos procedimentos de boas práticas clínicas esperadas para estudos desse tipo conduzidos no Brasil. A ANVISA divulgou a seguinte nota: “A Anvisa reitera que, segundo regulamentos nacionais e internacionais de boas práticas clínicas, os dados sobre voluntários de pesquisas clínicas devem ser mantidos em sigilo, em conformidade com princípios de confidencialidade, dignidade humana e proteção dos participantes”, disse a agência em nota. “A Anvisa mantém o compromisso com o Estado brasileiro de atuar em prol dos interesses da saúde pública.”

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