MAIORIA DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS SÃO CONTRA

Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que 354 das 496 prefeituras gaúchas já decidiram que não devem retomar o calendário escolar em 2020. O principal entrave é a falta de recursos para aplicar nas unidades escolares os protocolos sanitários adequados de prevenção da contaminação da Covid-19. Para 84% das prefeituras do Estado, os recursos vinculados à Educação já estão comprometidos em virtude das medidas adotadas durante o período de suspensão das aulas, como a capacitação de professores para o ensino remoto, a impressão de material didático-pedagógico para distribuição aos alunos e medidas de segurança alimentar das crianças e jovens atendidos pela rede. Não apenas os recursos da Educação acabaram consumidos como também parte dos investimentos destinados à Saúde e os próprios repasses do Governo Federal. Dos valores do Ministério da Saúde destinados aos municípios gaúchos, por exemplo, 81,3% acabaram aplicados na área do Ensino. Já as prefeituras redirecionaram 65% dos orçamentos próprios inicialmente previstos para a Saúde e Assistência Social em projetos que visam garantir a viabilidade do retorno das aulas presenciais. Ainda assim faltam recursos financeiros. De acordo com o levantamento da CNM, apenas para aquisição de EPI aos alunos, a projeção dos custos para as redes municipais do Rio Grande do Sul é de cerca de R$ 123,1 milhões. Já os recursos destinados pelo Ministério da Saúde em todo o país é de R$ R$ 454,3 milhões. E, apesar de metade dos municípios estar com o plano de retomada em elaboração e outros 31% com os estudos já concluídos, 97% de todas as cidades do Estado não possuem nenhuma data fixada para o retorno das atividades escolares.

A rede pública gaúcha de ensino estadual deve retomar as aulas presenciais a partir da próxima terça-feira (20). O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite no início da tarde desta quarta-feira (14), em transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube, onde foi apresentado cronograma e protocolos para o retorno, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus entre a população. Inicialmente, a volta estava prevista para essa terça, dia 13, mas foi transferida para a data atual. Segundo o secretário da Educação, Faisal Karam, as escolas irão trabalhar com um teto de 50% da capacidade, dando prioridade para alunos com dificuldade de aprendizado ou de acesso à Internet. O processo de volta às aulas na rede pública inicia pelo Ensino Médio, e a previsão é de que os anos finais do Ensino Fundamental possam retornar a partir do dia 28 de outubro, e os anos iniciais, a partir de 12 de novembro. Segundo o governo, foram investidos R$ 270 milhões para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPis), e de 9,8 mil termômetros infravermelhos, 328 mil máscaras infantis, 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenis e 1,3 milhão de máscaras para adultos. O material já começou a ser distribuído para as instituições. Argumentando que a Educação é “um serviço essencial, garantido pela Constituição”, a secretária de Saúde Arita Bergmann defendeu que é um “direito das crianças e adolescentes” terem um retorno gradual e seguro do ponto de vista sanitário. Segundo ela, a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, feita pelas pastas de Educação e a Saúde estabeleceu as orientações para que as escolas pudessem se preparar com antecedência. Professores da rede estadual tem se mobilizado contra a retomada das aulas presenciais. Na semana passada, diretores de colégios estaduais de Porto Alegre protestaram no saguão da Escola Estadual Júlio de Castilhos, uma das mais tradicionais da Capital. “O governo também ampliou a rede de testagem para garantirmos que o diagnóstico de pessoas sintomáticas seja feito o mais rápido possível”, emendou Arita. O retorno não é obrigatório para alunos, mas sim para servidores e professores que não se enquadram no grupo de risco.Aqueles que integram grupo de risco seguirão em teletrabalho, garantiu o secretário da Educação. Ele destacou que, a princípio, acredita que “muitos pais não irão enviar os filhos” para a escola, mas ressaltou a importância de garantir o acesso ao ensino presencial. “Agora que conhecemos melhor o vírus, não é mais sobre não ter contatos, mas sobre reduzir contato”, frisou Leite.

STF FORMA MAIORIA NO CASO ANDRÉ DO RAP

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta para referendar a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que derrubou liminar do novo decano, Marco Aurélio Mello, e determinou a volta “imediata” à prisão do nacrotraficante André do Rap, apontado como líder do PCC. Cinco ministros que já se pronunciaram sobre o caso – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli – acompanharam o entendimento de Fux no sentido de que o artigo 316 do Código de Processo Penal não implica a revogação imediata de prisões preventivas. O julgamento foi suspenso e será retomado na tarde desta quinta, com o voto da ministra Cármen Lúcia. A discussão do caso na Corte não envolve somente a prisão do suposto chefe do PCC – que é considerado foragido e já terIa deixado o País, segundo investigadores -, mas também o dispositivo do Código de Processo Penal usado como fundamento para libertar o narcotraficante e ainda a possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal derrubar liminares dadas por outros ministros da Corte.

POLÍCIA FEDERAL EM MAIS UMA OPERAÇÃO

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quinta-feira, a 2ª fase da Operação Tergiversação que, em junho do ano passado, desarticulou uma organização criminosa acusada de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa e obstrução à Justiça. Segundo a PF, elementos colhidos no curso das investigações apontam que o esquema movimentou cerca de R$ 10 milhões. Na manhã desta quinta, os agentes cumpriram dois mandados de prisão preventiva e executam outros 33 de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, contra servidores públicos federais e estaduais, empresários e advogados. Entre os alvos das buscas estão os advogados João de Baldaque Danton Coelho Mestieri e Rafael da Silva Faria. Nesta nova fase, a investigação mira em outros empresários que participaram do suposto esquema de pagamento de propina para policiais federais em troca de proteção nas investigações realizadas em operações e em advogados que atuaram como intermediários das cobranças de vantagens indevidas dos empresários e ficavam com uma parcela dos valores pagos. A organização criminosa atuava dentro da Superintendência da PF do Rio, segundo apontaram a própria Polícia Federal e o MPF.

OMS ALERTA A EUROPA

A evolução da pandemia de Covid-19 na Europa é “muito preocupante”, mas a situação não é tão grave como a registrada há alguns meses, advertiu nesta quinta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS). “A evolução da situação epidemiológica na Europa provoca grande preocupação. O número de casos diários aumenta, as internações nos hospitais aumentam. A Covid-19 é atualmente a quinta causa de mortes e a marca de 1 mil mortes por dia foi alcançada”, afirmou o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge. A evolução da pandemia de Covid-19 na Europa é “muito preocupante”, mas a situação não é tão grave como a registrada há alguns meses, advertiu nesta quinta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS). “A evolução da situação epidemiológica na Europa provoca grande preocupação. O número de casos diários aumenta, as internações nos hospitais aumentam. A Covid-19 é atualmente a quinta causa de mortes e a marca de 1 mil mortes por dia foi alcançada”, afirmou o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge.

ÚNICA APOSTA LEVA A MEGA SENA

Uma aposta de Santos, em São Paulo, ganhou sozinha o prêmio principal do concurso 2308 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira. O bilhete premiado rendeu R$ 6.648.106,25 a quem portá-lo. Para o próximo sorteio, no sábado, o prêmio estimado é de R$ 2,5 milhões. Os números sorteados nesta quarta foram: 09-13-26-38-58-60 A quina foi feita por 57 apostas, que receberão R$ 30.363,18, cada. Já a quadra rendeu R$ 725,47 para as 3.408 apostas vencedoras. 

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