PRESIDENTE ABRE MAIS UMA ASSEMBLEIA DA ONU

O Presidente Jair Messias Bolsonaro abre mais uma assembleia da ONU com um discurso mais ameno e diplomático, na abertura nos debates da 75.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, nesta terça-feira (22). Ao abordar o tema ambiental, ele deve repetir parte do que disse no ano passado, quando afirmou que a Amazônia era um problema brasileiro e atacou nações internacionais por fazerem críticas à atuação de seu governo. Bolsonaro, mais uma vez, deve afirmar que há uma perseguição contra o Brasil com objetivos econômicos. A segunda participação de Bolsonaro na convenção ocorrerá de modo virtual por causa da pandemia do novo coronavírus. O discurso foi gravado na quarta-feira (16), e enviado no dia seguinte para a organização da Assembleia Geral. Tradicionalmente, cabe ao presidente brasileiro o discurso de abertura. Na tentativa de demonstrar que não está indiferente ao meio ambiente, deve mencionar que ele mesmo designou o vice-presidente Hamilton Mourão para a presidência do Conselho Nacional da Amazônia, citando “mobilização de recursos para controlar o desmatamento, combater atividades ilegais e o crime organizado na Amazônia”. Como antecipou em um discurso em Mato Grosso, na semana passada, Bolsonaro deve elogiar o agronegócio, “que não parou durante a pandemia”, e dizer que graças a ele aproximadamente 1 bilhão de pessoas foram alimentadas em todo o mundo. Ele também dirá ser contrário ao aumento da demarcação de terras protegidas, conforme antecipou em Sinop, sexta-feira (18). “No ano passado, falei do agronegócio, falamos também que era inadmissível o país ter a quantidade que tinha de terra demarcada para índios e quilombolas. Os índios são nossos irmãos, são nossos parceiros, eles merecem a sua terra, mas dentro de uma razoabilidade”, comentou Bolsonaro. Segundo ele, a ONU gostaria que o Brasil passasse de 14% do território demarcado para 20%. “Falei-lhes não. Nós não podemos sufocar aqulo que temos aqui que tem nos garantido a nossa segurança alimentar e a segurança alimentar para mais de um bilhão de habitantes do mundo”, declarou aos mato-grossenses. Bolsonaro deve pedir ainda o fim de barreiras comerciais que prejudicam a agricultura brasileira. Bolsonaro deve alegar ainda que o Brasil tem avançado na implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU. No discurso, deve destacar que a preservação ambiental tem que seguir junto com o desenvolvimento econômico.

BANDEIRAS: REGRAS FLEXIBILIZADAS

Gov. Eduardo Leite

O governo do Rio Grande do Sul publicou no final da noite dessa segunda-feira no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que libera, com restrições, a realização de eventos corporativos. A decisão, no entanto, vale apenas para aquelas regiões que estão há pelo menos duas semanas na bandeira amarela ou laranja. De acordo com a administração de Eduardo Leite, considerando o sistema de Distanciamento Controlado, a autorização só foi possível devido à estabilização e à redução de indicadores relativos ao novo coronavírus em solo gaúcho. O decreto publicado permite a realização de feiras e exposições corporativas e comerciais, seminários, congressos, convenções, simpósios, conferências, palestras, reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos. Neste caso, conforme o governo do RS, serão válidas somente as regras estabelecidas pelo Estado, o que significa que não será possível aplicar os protocolos de cogestão.  Os organizadores dos eventos precisarão observar as regras definidas pela Portaria 617/2020, da Secretaria de Saúde. Dentre as regras estão o teto de ocupação, que estabelece a presença de no máximo 300 pessoas no evento, entre público e funcionários. Além disso, em ambientes como corredores, salas e estantes em que a circulação ocorre em pé é preciso contabilizar espaço de 8m² por pessoa. Em locais que o público possa ficar sentado, o espaço deverá ser de 4m² por pessoa, com distanciamento de dois metros entre ocupantes ou a chamada ocupação intercalada. Os credenciamentos e check-in para estes eventos devem ser feitos online e qualquer distribuição de material deverá ser individualizada.    Além disso, em ambas bandeira laranja e amarela, os municípios-sede deverão autorizar a realização desse tipo de evento. Será preciso apresentar um projeto e a liberação de alvará. Para reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos, não há necessidade de autorização municipal, mas também há uma relação de protocolos a serem seguidos.

TRRE RECEBE MATEIAL PARA AS ELEIÇÕES

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) começou a receber os primeiros lotes de equipamentos de proteção individual (EPIs) que serão utilizados na eleição municipal deste ano. Em função da pandemia, o pleito ocorrerá nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (onde há segundo turno). Até o momento, o órgão recebeu 105.840 frascos de 500ml de álcool em gel. Os materiais servirão para evitar a propagação do coronavírus durante o pleito. A previsão é de que todos os EPIs sejam entregues até o fim de setembro. A aquisição dos EPIs é o resultado de doações de empresas por intermédio do TSE. Ao todo, ainda serão entregues 129,9 mil face shields, 503,6 mil máscaras de proteção, 152,6 mil frascos de álcool gel, além de material de divulgação e adesivos marcadores de distanciamento. As zonas eleitorais passarão a receber os materiais a partir de outubro.

AUTIRIZADA A REMARCAÇÃO DE PERÍCIA POR TELEFONE

O INSS autorizou a remarcação da perícia médica por meio do número 135 a partir desta terça-feira (22), segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A remarcação será possível para os beneficiários que não comparecerem na data agendada ou que não conseguirem atendimento na data marcada. Segundo a portaria, a decisão foi tomada devido ao retorno gradual do atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Ao solicitar a remarcação, o atendimento será realizado na mesma agência que o primeiro atendimento foi marcado. A portaria afirma que as avaliações do SIBE (Sistema Integrado de Benefícios) não podem ser reagendadas pela central. Outra portaria, também publicada no DOU, prorroga as interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo INSS. 

RUSSIA REGISTRA OUTRA VACINA CONTRA COVID 19

A Rússia espera registrar uma segunda vacina em potencial contra a covid-19 até o dia 15 de outubro, disse a agência de notícias TASS citando o órgão regulador russo de segurança do consumidor nesta terça-feira (22). A vacina foi desenvolvida pelo Instituto Vector, da Sibéria, que concluiu o estágio inicial de testes em humanos na semana passada. A Rússia registrou sua primeira candidata a vacina, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, em agosto. Os testes em estágio avançado desta candidata com pelo menos 40 mil pessoas estão em andamento.

DEFINIDAS AS NOVAS BANDEIRAS

O mapa definitivo do modelo de Distanciamento Controlado chega à 20ª rodada com quatro regiões em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto), depois da análise dos oito recursos enviados por associações de municípios e regiões. Desta forma, as regiões de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Santo Ângelo e Cruz Alta seguem obedecendo protocolos mais rígidos. Destas, a Capital não enviou pedido de recurso e as outras três tiveram seus pedidos indeferidos. A única região que teve o recurso acatado na reconsideração foi Guaíba. As outras 17 regiões estão classificadas em bandeira laranja (risco epidemiológico médio). Todas as quatro regiões em vermelho já adotam protocolos próprios. A possibilidade de cogestão está vigente desde a 14ª rodada do Distanciamento Controlado. As 17 regiões que aplicam esse modelo são: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Erechim. A região de Santa Maria enviou, no sábado, pedido que segue em análise. As regiões classificadas em laranja podem adotar protocolos flexíveis, desde que não menos restritivos do que os de bandeira amarela. As bandeiras definitivas ficam vigentes da 0h desta terça até as 23h59min da próxima segunda-feira. Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 58 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 31,8% da população gaúcha (3.602.469 habitantes). Desse total, 19 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente 0,9% da população gaúcha (104.037 habitantes). As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Elas precisam apenas manter atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotar, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja. O governo do Estado definiu, no início de setembro, um calendário para o levantamento das restrições a atividades presenciais em escolas do Rio Grande do Sul. Seguindo o cronograma, as aulas da Educação Infantil puderam ser retomadas no dia 8 de setembro. Nesta segunda-feira, ficou permitida a retomada de atividades presenciais no Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico. As regiões Covid que puderam reabrir as escolas e foram classificadas em bandeira vermelha nesta rodada perdem essa prerrogativa e tampouco poderão retomar atividades presenciais de Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico. Prefeitos dos municípios que entenderem que não há condições para reabrir escolas podem mantê-las fechadas. Pais e instituições de ensino também têm autonomia para manter as crianças em casa ou para não abrir as escolas.

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