DEFINIDAS AS BANDEIRAS PARA MAIS UMA SEMANA

governo do Rio Grande do Sul divulgou, nesta segunda-feira, que cinco das 21 regiões ficarão com a bandeira vermelha na 19ª rodada do Distanciamento Controlado. As áreas classificadas como risco alto para a contaminação para o coronavírus são: Porto Alegre, Palmeiras das Missões, Erechim, Passo Fundo e Santa Maria.  No mapa prévio, apresentado na sexta-feira passada, sete regiões tinham sido consideradas para a bandeira vermelha. O gabinete de crise aceitou o pedido de reconsideração das regiões de Caxias do Sul e Guaíba, que permanecem em bandeira laranja nesta semana.  As regiões de Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Canoas, Santo Angelo, Cruz Alta, Uruguaiana, Taquara, Ijuí, Santa Rosa, Pelotas, Bagé, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado ficaram na bandeira laranja nesta rodada.  As cinco regiões em bandeira vermelha agregam 185 municípios, com 4.163.598 habitantes, que representa 36,7% da população gaúcha. Dentre elas, 94 cidades, que possuem 405.017 habitantes (3,6% da população), poderão adotar medidas da bandeira laranja por não registrarem hospitalização e óbito por Covid-19 nos 14 dias anteriores à apuração. As cidades poderão adotar protocolos próprios para as atividades desde que mantenham atualizados os respectivos sistemas de informações.

HOJE TEM PAGAMENTO DO PIS|PASEP

Um novo lote de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep exercício 2020 será liberado nesta terça-feira. O benefício, no valor de até R$ 1.045, estará disponível para saque aos participantes do PIS nascidos em setembro e para os servidores públicos cadastrados no Pasep com número de inscrição final 2. Mais de 734 mil trabalhadores nascidos em setembro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 567 milhões em recursos disponibilizados. No estado de São Paulo, 198.600 trabalhadores, nascidos no mês de setembro e que não receberam o benefício por meio de crédito em conta, poderão sacar aproximadamente R$ 152,1 milhões. Tem direito ao recebimento do abono pago anualmente pelo programa o cotista do PIS ou Pasep que trabalhou pelo menos um mês e recebeu em média até dois salários mínimos mensais no ano passado. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial, conforme categoria da empresa. O valor é proporcional ao número de meses que o participante, inscrito no programa PIS ou Pasep, esteve em atividade em 2019.

EDUARDO PAZUELLO EFETIVADO MINISTRO DA SAÚDE

O governo federal confirmou nesta segunda-feira, que Eduardo Pazuello será efetivado como titular do Ministério da Saúde após mais de três meses como interino no cargo. A posse está prevista para esta quarta-feira, 16, às 17h, no Palácio do Planalto. A informação foi obtida pelo Estadão/Broadcast com interlocutores do governo e confirmada com a Secretaria Especial de Comunicação. Mais detalhes da posse ainda serão divulgados. O fim de interinidade de Pazuello no cargo coincide com o dia em país registra o menor número de mortes por Covid-19 para uma segunda-feira desde 4 de maio, excluindo a segunda-feira passada, feriado da Independência. Foram 381 óbitos hoje, 277 óbitos naquela data de maior e 310 na segunda-feira passada. A posse oficial de Pazuello era esperada e um consenso no governo desde que o ministro foi deslocado para a reserva. Pazuello assumiu o vaga na pasta da Saúde em maio, após o pedido de demissão de Nelson Teich.

EDUARDO LEITE E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Após rodadas de negociações, o governo do Rio Grande do Sul apresentou na noite desta segunda-feira uma série de mudanças à proposta de reforma tributária, que está em tramitação na Assembleia Legislativa. A previsão é que a votação comece nesta quarta-feira. Uma das mudanças está relacionada à alíquota de ICMS sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia. Com a majoração, aprovada em 2015 e renovada em 2018, ela passou de 25% para 30%. Agora, o governo estabelece alíquota de 27% até 2025. Outra alteração ao projeto é que o ICMS passa a ter uma terceira alíquota, de 12%. Ela vai valer para os alimentos atualmente isentos, que vão passar por uma fase de transição. Em 2021, ela passa a ser de 7% e, em 2022, de 12%. A cesta básica, que atualmente tem redução de base de cálculo com alíquota de 7% passará para 12% no ano que vem. Será retirada a contribuição de 10% dos insumos agrícolas para o Fundo Devolve ICMS. Sobre o Simples, está mantida a isenção até R$ 360 mil de forma permanente e não somente em 2021. Outra mudança é a alíquota de 25% para bebidas (exceto água, suco e refrigerantes), cigarro, perfumaria e cosméticos.

APROVAÇÃO DE BOLSONARO VOLTA SUPERAR REPROVAÇÃO

Depois de um hiato de 16 meses, a aprovação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a superar numericamente a reprovação. É o que mostra nova rodada da pesquisa XP/Ipespe, realizada entre os dias 8 e 11 de setembro. De acordo com o levantamento, 39% dos eleitores avaliam o governo como ótimo ou bom, ao passo que 36% consideram a atual gestão ruim ou péssima. A diferença de 3 pontos percentuais está dentro da margem máxima de erro do levantamento, de 3,2 pontos. Esta é a quinta rodada consecutiva que registra oscilação ascendente do grupo dos que avaliam positivamente o governo e descendente dos que classificam negativamente. Do vale atingido em maio, Bolsonaro acumula uma recuperação de 4 pontos percentuais em seu nível ótimo ou bom. Com isso, o presidente se aproxima de seu maior nível (40%), registrado nos dois primeiros meses de governo. Já do lado da rejeição, houve uma queda de 14 pontos percentuais nos últimos quatro meses. Com isso, o presidente retorna aos patamares pré-pandemia do novo coronavírus. Os resultados também mostram que, até o momento, a alta nos preços dos alimentos não se traduziu em perda de apoio ao presidente. Nos últimos dias, o assunto gerou preocupação no Palácio do Planalto, e Bolsonaro chegou a cobrar “patriotismo” e pedir aos donos de supermercado que mantivessem uma margem menor de lucro em produtos da cesta básica. A pesquisa XP/Ipespe realizou 1.000 entrevistas telefônicas com eleitores de todas as regiões do Brasil, entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem máxima de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

LULA INDICIADO MAIS UMA VEZ

O ex-presidente Lula continua às voltas com a Justiça. Desta vez ele acaba de ser indiciado pelo delegado da Polícia Federal, Dante Pegoraro Lemos, por doações irregulares de R$ 4 milhões feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014. Além do ex-presidente, foram indiciados também o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht. Todos foram indiciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Agora, o inquérito vai para o Ministério Público Federal do Paraná, que decide se denuncia ou não o ex-presidente. Caso faça a denúncia, o juiz precisa acatar e tornar o ex-presidente réu em mais uma ação. Hoje, Lula já responde a sete ações penais. Lula já responde a um processo por ter recebido de presente por parte da Odebrecht e um terreno, no valor de R$ 12 milhões, que serviria de sede para o Instituto Lula, além da compra de uma cobertura, ao lado do imóvel onde mora, em São Bernardo do Campo. Esse processo está em fase final e aguarda sentença do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a mesma que era ocupada pelo então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça de Bolsonaro. O delegado Lemos analisou ainda outras doações ao Instituto Lula, que partiram de empresas como Queiroz Galvão, Camargo Correa, OAS, Andrade Gutierrez, UTC, Consórcio Quip e BTG Pactual, mas a PF não verificou a prática de crimes nesses outros casos. No caso da doação de R$ 4 milhões da Odebrecht ao instituto do petista, o próprio Marcelo Odebrecht havia dito que as doações fizeram parte das propinas pagas pelo grupo ao ex-presidente, dentro da conta “amigo”, administrada pelo ex-ministro Antonio Palocci, cujo dinheiro era destinado a Lula. Em e-email trocado entre Marcelo Odebrecht e o executivo da empreiteira Alexandrino Alencar, o então presidente da empreiteira dizia que o dinheiro sairia de uma conta de caixa dois que o PT tinha junto ao departamento de propinas da construtora. “Vai sair de um saldo que o amigo de meu pai ainda tem comido de 14”, explica Marcelo a Alexandrino. “Amigo de meu pai” é Lula. E saldo de 14 é de R$ 14 milhões. Em seu relatório, o delegado diz que no inquérito “surgiram, então, robustos indícios da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele (Lula) anteriormente ocupado”, afirma o delegado Dante Pegoraro Lemos.

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