FALA DO PRESIDENTE REPERCUTE POSITIVAMENTE

O presidente Jair Bolsonaro lembrou nesta segunda-feira, em pronunciamento na cadeia nacional de rádio e TV, os avanços trazidos pela independência do Brasil e disse que o processo deu liberdade ao país e ao povo brasileiro para “decidir nossos destinos e a usarmos para escolher a democracia”. “No momento em que celebramos essa data tão especial, reitero, como Presidente da República, meu amor à Pátria e meu compromisso com a Constituição e com a preservação da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso País jamais abrirá mão”, disse. Para Bolsonaro, a data “merece ser comemorada nos nossos lares e em nossos corações”. “Somos uma Nação temente a Deus, que respeita a família e que ama a sua Pátria”, completou. No início do pronunciamento, Bolsonaro relembrou os avanços ocorridos no Brasil desde o dia 7 de setembro de 1822. Segundo ele, naquela data o “Brasil dizia ao mundo que nunca mais aceitaria ser submisso a qualquer outra nação e que os brasileiros jamais abririam mão da sua liberdade”.

CEF DEPOSITA FGTS EMERGENCIAL

A Caixa Econômica Federal vai depositar nesta terça-feira o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial para os nascidos em outubro. O valor máximo disponível é de um salário mínimo (R$ 1.045). O valor poderá ser utilizado para o pagamento de contas, boletos e realização de compras pelo aplicativo Caixa Tem. Quem preferir sacar o dinheiro em espécie ou transferir para outra conta bancária precisa esperar até o dia 31 de outubro. A Caixa decidiu criar dois calendários diferentes para cada mês de aniversário para evitar aglomerações em agências. Como consultar valor do saque – O valor máximo do saque é de R$ 1.045, mas varia de acordo com o saldo total que a pessoa tem no fundo. A consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS (Android e iOS), pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS. Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário. Além disso, se a poupança social digital não sofrer movimentação até o dia 30 de novembro, os valores retornarão à conta FGTS do trabalhador, devidamente corrigidos.

BANDEIRAS DEFINIDAS

No mapa preliminar divulgado na sexta-feira (4), 12 regiões foram classificadas como bandeira vermelha. Depois da análise dos sete recursos enviados, o mapa da 18ª semana do Distanciamento Controlado ficou consolidado com oito regiões em bandeira vermelha, que significa risco elevado. As outras 13 estão classificadas como de risco epidemiológico médio, em bandeira laranja.

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A divulgação das bandeiras definitivas, que ficam vigentes da 0h desta terça (8) até as 23h59 da próxima segunda-feira (14), foi feita nesta segunda (7). As regiões de Palmeira das Missões e Erechim tiveram seus pedidos de reconsideração indeferidos pelo Gabinete de Crise e permanecem na bandeira vermelha. Somam-se às regiões Covid de Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo e Cruz Alta, que não enviaram recurso e também continuam na bandeira vermelha. Todas as oito regiões em vermelho já aderiram ao sistema de cogestão e adotam protocolos próprios.Por outro lado, o Gabinete de Crise acatou os pedidos de Taquara, Guaíba, Santa Cruz do Sul e Lajeado, que haviam sido classificadas preliminarmente como bandeira vermelha, mas conseguiram se manter em bandeira laranja nesta rodada.No total, são 17 regiões que integram a cogestão: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Erechim. As que estão classificadas em laranja podem adotar protocolos flexíveis, desde que não menos restritivos do que os de bandeira amarela. Após a análise de recursos, o Estado ficou com 184 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 47,6% da população gaúcha (5.394.294 habitantes). Desse total, 90 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 3,6% da população gaúcha (410.320 habitantes).As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.

REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMA REGIONAL

A proposta de reajuste do salário-mínimo regional protocolado pelo governador Eduardo Leite em 18 de fevereiro deste ano segue aguardando votação na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei nº 35/2020 fixa reajuste de 4,5% sobre a tabela anterior e deverá ser aplicado ainda de forma retroativa sobre os valores recebidos em 1° de fevereiro, que é a data-base do piso regional no Estado. Caso seja aprovada a proposta, a menor das cinco faixas passará a ser de R$ 1.292,82 (hoje é de R$ 1.237,15) e a maior ficará em R$ 1.638,36 (atualmente, em R$ 1.567,81). Nesta quarta-feira, o assunto será debatido em audiência pública que será realizada às 9h30min pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia.

OI FALIDA VAI A LEILÃO

A Oi acertou a venda de sua operação de celular para o consórcio formado por Vivo, Claro e Tim por R$ 16,5 bilhões. A companhia acaba de divulgar um fato relevante sobre o assunto. A Oi está em recuperação judicial e não pode finalizar o negócio até realizar um leilão de ativos. O consórcio formado pelos concorrentes, no entanto, vai ter preferência e poderá cobrir qualquer outro lance que eventualmente aparecer. No jargão técnico, esse passo do processo é chamado da escolha do “stalking horse”.  A conclusão da operação também está sujeita ao aval das autoridades de defesa da concorrência. O negócio gera preocupação de que os concorrentes Vivo, Claro e Tim fatiem os clientes da Oi. O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, já disse que o negócio será avaliado com atenção e que pode reduzir a concorrência no leilão de 5G. O consórcio formado por Vivo, Claro e Tim ofereceu R$ 16,5 bilhões pela operação de celular da Oi, superando a oferta de pouco mais de R$ 15 bilhões feita pela novata Highline, que pertence ao fundo americano. O anúncio ocorreu na véspera da assembleia geral de credores da Oi, marcada para esta terça-feira (8). Conforme uma fonte próxima à empresa, o objetivo é mostrar aos credores que tem uma proposta firme e já negociada, que precisa apenas da aprovação das autoridades. A Oi precisa dos recursos para pagar suas dívidas e para tentar recuperar a empresa, alterando seu foco. Ao invés de celular, a empresa pretende focar na fibra ótica. Antes da crise, a companhia recebeu o apoio do BNDES para se tornar a “super tele” nacional.

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