A Caixa paga hoje a terceira parcela

A Caixa paga hoje a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários do Bolsa Família. Nesta sexta-feira (19), vão receber o pagamento 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do program cujo último dígito do NIS é igual a 3. O calendário segue até 30 de junho. Para os demais grupos de cadastrados pelo aplicativo e site do banco ou pelo CadÚnico, o governo federal e a Caixa ainda não divulgaram o calendário da 3ª parcela. A Caixa concluiu no sábado (13) o saque da segunda parcela aos que receberam a primeira até 30 de abril. Para os que receberam após essa data também ainda não foi definido o calendário da segunda parcela.

Cerca de sete mil servidores pediram auxílio emergencial

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou o pagamento do auxílio emergencial para 6.966 servidores públicos estaduais no Rio Grande do Sul. A constatação é referente a maio e ocorreu após cruzamento de dados pela CGU e outros órgãos públicos para identificar fraudes no benefício pago pelo governo federal devido à crise econômica desencadeada pela pandemia de coronavírus. O montante desembolsado de forma irregular no Estado é de R$ 4,88 milhões. Os cruzamentos efetuados, relacionados a maio, apontam para a existência, em todo o país, de 317.163 pagamentos a agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio. O montante de recursos naquele mês foi de R$ 222,98 milhões. Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) e 17.551 pagamentos a indivíduos que constam como servidores militares da União. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 292.376 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas. O servidor público que recebeu o pagamento indevido, ciente de sua não elegibilidade, pode providenciar a devolução por meio do site: http://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br

Quem tem direito

Estabelecido pela Lei n° 13.982/20 e regulamentado pelo Decreto n° 10.316/20, o auxílio emergencial possui natureza assistencial e se destina a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que cumpram os requisitos previstos nas normas. De acordo com a lei, o beneficiário do auxílio não deve possuir emprego formal ativo. O decreto de regulamentação diz ainda que os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício.

Governo Federal repassa respiradores para o RS

130 respiradores liberados pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Sul na semana passada começaram a ser distribuídos aos hospitais do Estado nesta quinta-feira (18). Segundo o governador Eduardo Leite, os equipamentos serão destinados a 38 hospitais da Região Metropolitana de Porto Alegre e do Interior (veja a lista completa de distribuição por municípios). Serão encaminhados 35 respiradores de transporte e 65 beira-leito para essas instituições, além de 30 diretamente para o atendimento de pacientes em tratamento na capital gaúcha.

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