Eleições 2020 poderão ser adiadas

Com o avanço da pandemia do coronavírus, a Câmara e o Senado tentarão adiar as eleições municipais, marcadas para outubro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou, porém, que a ideia é evitar a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores. Uma das propostas que já circula entre os parlamentares é a de adiar o primeiro turno das eleições para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Agora, Câmara e o Senado devem criar um grupo de trabalho, com deputados e senadores, para estudar a mudança de calendário eleitoral. Maia e Alcolumbre têm trocado ideias com o ministro do TSE. Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso, que no próximo dia 25 assumirá a presidência do TSE. “O meu desejo é não adiar. Mas é inegável que neste momento, olhando para a frente, há uma possibilidade real de isso ser necessário”, afirmou Barroso.

Enem: exames poderão ser adiados

O Senado aprovou ontem, por 75 votos a 1, o projeto que propõe o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) até o fim do ano letivo das escolas públicas e privadas no país. As provas estão programadas para ocorrer em novembro. A proposta é de autoria da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) e foi relatada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele acrescentou no projeto artigo que permite ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) “realizar todas as etapas preparatórias do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020”. O projeto também tem aceitação na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que seria bom o Planalto adiar os exames antes da votação no Congresso, “para não parecer que foi contra o governo”, nas palavras do deputado.

Brasil ultrapassa mil mortos

Passados quase três meses desde o primeiro caso confirmado de coronavírus no Brasil (em 26 de fevereiro) e pouco mais de dois meses desde que foi registrada a primeira morte em decorrência da doença (17 de março), o Brasil alcançou nesta terça-feira a marca de mil mortes registradas em 24 horas. Também bateu o recorde de casos notificados em um dia. De acordo com o Ministério da Saúde 17.971 pessoas perderam a vida por complicações da covid-19 (foram 1.179 registros nas últimas 24 horas, o maior até agora). Em contrapartida o Brasil tem 106 mil curados do coronavirus, sendo que a capital gaúcha registra mais de 500 pessoas curadas.

Ações de despejo poderão ser suspensas

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, projeto que proíbe as ações de despejo de inquilinos durante o período de pandemia do novo coronavírus. O texto, aprovado em sessão remota, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta abrange que decisões liminares da Justiça, isto é, de caráter provisório, concedidas entre 20 de março e 30 de outubro. Foi em 20 de março que o Brasil reconheceu estado de calamidade pública. Caso o projeto vire lei, durante a crise do coronavírus, este despejo não poderá acontecer mesmo com o descumprimento do acordo assinado por escrito e fechado entre o proprietário e o inquilino. “Neste momento atual, de restrição de circulação de pessoas, fica muito difícil que uma pessoa seja desalojada e consiga um outro local para alugar”, justificou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto.

Município compartilha material do Hosípital Albert Einstein

Secretaria da Saúde de Veranópolis compartilha material do Hospital Albert Einstein de São Paulo com orientações para pessoas idosas, familiares e cuidadores sobre o Covid-19. Informações que são de extrema importância para os veranenses, já que o município é reconhecido como a Terra da Longevidade e uma grande parte dos veranenses acaba tendo contato com pessoas que possuem mais de 60 anos. Esse material explica de forma simples e objetiva, o que é o novo Coronavírus, como acontece a transmissão do vírus de uma pessoa para outra, quais os sintomas de quem está contaminado, sugere dez passos que as pessoas devem seguir para a sua proteção, dá dicas de como passar o tempo em época de distanciamento social, explica o que deve ser feito se caso suspeitar que contraiu o COVID-19, além de repassar orientações sobre o uso da máscara.

Uso obrigatório de máscara em todo o país

Em votação virtual, deputados aprovaram o uso obrigatório de máscara em locais públicos em todo o Brasil durante a pandemia do coronavírus. A medida vale para a circulação em espaços e transportes públicos, mas também em locais privados, de acesso à população. Para o projeto virar lei, precisa ainda da aprovação do Senado e a sanção presidencial. A proposta prevê ainda que cada estado ou município determine o valor da multa para quem desobedecer a nova norma. Na avaliação do relator, Gil Cutrim, do PDT maranhense, o projeto é fundamental para o enfrentamento à Covid-19. O texto também obriga os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar durante a pandemia a fornecer máscaras aos funcionários e a punir quem desrespeitar a determinação.

Doação de alimentos

Também nesta terça-feira, os deputados aprovaram um projeto que regulamenta a doação de alimentos que sobraram em supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O texto volta para análise do Senado.

Dia estadual da etnia italiana

Chegados há 145 anos, os imigrantes italianos desbravaram a Serra geral, cultivaram terras, edificaram cidades, construíram fábricas, e contribuíram para a formação da identidade nacional, especialmente a rio-grandense, reconhecida pela sua riqueza étnica. Em todo o grande período da imigração agrícola foram cerca de 100 mil homens e mulheres que escolheram esta terra para reconstruírem seus destinos. A sua descendência, somente no Rio Grande do Sul, chega atualmente a mais de 2 milhões de pessoas. Ao instituirmos o Dia da Etnia Italiana reconhecemos o mundo dos valores humanos, sociais, religiosos, culturais, econômicos e políticos que os imigrantes fizeram florescer no dia-a-dia das primeiras colônias e que hoje, integrados com os dos outros grupos humanos que nos constituem, expressam a nossa forma de pensar, de sonhar e de ser.

*José Ivo Sartori é ex prefeito, ex deputado estadual e ex governador do estado do Rio Grande do Sul e o autor da lei sancionada pelo governo do Estado em 2001 que definiu o dia 20 de maio como o Dia Estadual da Etnia italiana.

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