Orçamento Impositivo sob votação hoje

Deputados e senadores voltam a se reunir nesta terça-feira (10) para a segunda sessão do Congresso Nacional de 2020. Há expectativa que os parlamentares votem os projetos de lei que regulamentam a execução das chamadas emendas impositivas. As propostas em discussão fazem parte do acordo firmado entre o parlamento e o governo para manter o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo da lei orçamentária que garantia 30 bilhões de reais do orçamento aos congressistas. Se os projetos forem aprovados como estão, metade do dinheiro ficará com o Tesouro Nacional, e a outra metade será repartida entre a Câmara e o Senado. Além disso, o dinheiro que ficará sob gestão de deputados e senadores só poderá ser aplicado com a anuência do poder executivo, tal como acontece atualmente na execução das emendas parlamentares.

Gripe grave será critério para teste de coronavírus

O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira (9) que vai passar a realizar testes para o novo coronavírus em todas as pessoas que forem internadas com quadro de gripe grave. Também passarão a ser realizados testes em pacientes que apresentarem resultado negativo para gripe comum ou outros tipos de vírus em unidades de atendimento básico no município que já confirmou pelo menos um caso. A novidade é que os testes serão feitos independentemente. O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (9) que o Brasil mantém o número de casos confirmados do novo coronavírus em 25. Os casos suspeitos, no entanto, saltaram para 930, de acordo com a pasta. As entidades de Saúde monitoravam 930 casos suspeitos. Nesta segunda, o número de casos descartados do Covid-19 chegou a 685.te de haver histórico de viagem internacional, como era feito anteriormente.

Itália

Para tentar conter a escalada dos casos do novo coronavírus, o governo da Itália anunciou a expansão para todo o território nacional das medidas que antes haviam sido aplicadas, majoritariamente, a regiões do norte. Nesta segunda-feira (09/03), o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, comunicou que as providências — como proibição de reuniões públicas e restrições à movimentação de pessoas — passarão a valer para todo o país. Desde o fim de semana, toda a região da Lombardia, que inclui Milão e abriga mais de 16 milhões de pessoas, passou a ser considerada “zona vermelha”. Rígidas restrições de movimento estão em vigor até 3 de abril — medida não vista no país desde a 2ª Guerra Mundial. Segundo a Defesa Civil, o número total de contaminados em toda a Itália já soma 7.985 pessoas, e as mortes aumentaram cerca de 50% em um dia, saltando para 463 nesta segunda-feira (09/03). Dos 650 pacientes em terapia intensiva, 399 estão na Lombardia. Só pode se movimentar entre uma cidade e outra quem tem sérios motivos de trabalho, saúde ou estiver voltando para casa. Quem é autorizado precisa preencher uma autodeclaração de saúde junto à polícia. Multas de 200 euros e penas de prisão são previstas em caso de desobediência.

Recadastramento biométrico

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou no ano de 2009 o Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, com o objetivo de aprimorar o processo de identificação do eleitor desde o alistamento até o momento da votação, por meio de sua impressão digital. Com prazo final na quarta-feira (11), 228 mil eleitores gaúchos, de 22 municípios, ainda não realizaram o recadastramento biométrico e correm o risco de não votar nas eleições deste ano. Os dados foram atualizados, nesta segunda-feira (9), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho. o eleitor que não se regularizar também não poderá inscrever-se em concursos públicos, inscrever-se em universidades federais, obter empréstimos em bancos estatais e tirar passaporte. Confira onde encontrar o seu cartório eleitoral.O eleitor que não se regularizar também não poderá inscrever-se em concursos públicos, inscrever-se em universidades federais, obter empréstimos em bancos estatais e tirar passaporte. Confira onde encontrar o seu cartório eleitoral. Os eleitores também podem tirar dúvidas a respeito da sua situação eleitoral pelo telefone 148. Para consultar a situação do seu título eleitoral, clique aqui. Você precisa de nome completo ou CPF.

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