Estado paga mais uma parcela hoje

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul deposita, nesta sexta-feira (13), uma parcela de R$ 1.150 dos salários de novembro do funcionalismo. A folha referente ao mês passado começou a ser paga na última quarta (11), quando foram quitados os vencimentos de quem recebe até R$1700,00. As demais datas de pagamentos da folha de novembro serão confirmadas até o dia 16 de dezembro, devido à indefinição, até o momento, da adesão de contribuintes ao Refaz 2019, que termina nesta sexta-feira. O Banrisul deve liberar entre os dias 16 e 17 de dezembro os empréstimos para os servidores do Executivo estadual que desejam antecipar o 13º salário. A medida é destinada a quem não quer receber o benefício natalino de modo parcelado. O projeto que autoriza a divisão do pagamento durante os 12 meses de 2020 já foi sancionado pelo governador Eduardo Leite.

IPVA 2020

O governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (12) o calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com desconto, que estará disponível a partir de 17 de dezembro. Os contribuintes que optarem pela quitação antecipada têm como data limite o dia 30 deste mês e os descontos poderão alcançar até 24,92% sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá redução de 3% no total do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF-RS) nos patamares de 2019. Na virada do ano, há atualização do valor, estimada em 3,35%. No dia 4 de novembro, o governador Eduardo Leite anunciou o fim do pagamento parcelado do imposto, o que gerou críticas de deputados, população e empresários do varejo, mas acabou recuando da decisão em menos de 24 horas. Quem não fizer a quitação antecipada também pode ter descontos no parcelamento do imposto. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

FGTS: aumento do limite para R$ 998 é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia o valor do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 500 reais por conta para R$ 998 reais para quem tinha esse limite até 24 de julho, quando foi publicada a medida provisória autorizando os saques. Segundo a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, os valores adicionais devem injetar cerca de R$ 3 bilhões na economia.

TRF P 4 nega novo recurso de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o tribunal da Lava Jato, negou por unanimidade recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht em forma da sede do Instituto Lula. O caso ainda tramita em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, e não foi julgado. O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, negou o pedido monocraticamente. A defesa recorreu e o caso chegou ao plenário da Oitava Turma do Tribunal da Lava Jato que por unanimidade negou o recurso.

Chuva de meteoros

A chuva de meteoros Geminids é a maior do ano, a mais intensa. Ocorre todos os anos e tem este nome porque os meteoros saem da constelação de Gêmeos. Popularmente chamamos os meteoros de “estrelas cadentes”. A Geminids vem ocorrendo desde o início de dezembro, mas tecnicamente o pico ocorre nos dias 12 e 13, mas se estenderá até o dia 15, quando se tem a maior quantidade de meteoros por hora. A taxa horária estimada nestes dias é de 100 e 120 “estrelas cadentes” por hora. Mas justamente nestes dois dias, a Lua estará na fase cheia e seu brilho vai atrapalhar muito a observação das estrelas cadentes. A Geminids poderá ser vista tanto no Hemisfério Sul como no Hemisfério Norte. Poderá ser vista em todo o Brasil, desde que as condições meteorológicas e de iluminação local estejam favoráveis.

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