Estado começa a pagar hoje

Com a entrada de recursos do (Refaz 2019), a Secretaria da Fazenda quitará nesta terça-feira (10) os salários de outubro do funcionalismo que ainda não haviam sido pagos. Na quarta-feira (11) serão pagos os servidores que recebem até R$ 1,7 mil líquidos, o que significa 34% das matrículas. No dia 13, o governo começa a depositar as parcelas para os demais servidores. Em vez dos R$ 700 previstos no dia 30 de novembro, serão depositados R$ 1.150. As demais datas de pagamentos da folha de novembro serão confirmadas até o dia 16 de dezembro, devido à indefinição, até o momento, da adesão de contribuintes ao Refaz 2019, que termina no dia 13 de dezembro. 

Novo Código Ambiental para o RS

O novo Código Estadual do Meio Ambiente deverá ser levado à apreciação da Assembleia Legislativa na sessão de hoje. A confirmação foi feita pelo governador Eduardo Leite (PSDB) ontem, durante palestra sobre a reforma estrutural do Estado para a cadeia da construção civil, realizada na sede do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS), em Porto Alegre. O Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 consta na relação das 25 matérias aptas a serem votadas na sessão deliberativa do Parlamento de amanhã. O projeto já tem a assinatura e o apoio de mais de 37 deputados e está publicado em regime de urgência. “Nós trabalhamos para que seja aprovado o novo código, que reduza os custos de burocracia no estado do Rio Grande do Sul. Estamos alinhando todas as exigências ambientais do Estado à legislação federal, para retirarmos os entraves e impedimentos que o Estado apresenta a mais na legislação ambiental, e estamos também criando novas ferramentas de licenciamento”, disse o governador.

O melhor desempenho da indústria desde 2014

Números foram divulgados nesta segunda-feira (9) pela Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) mostram que o setor registrou o melhor balanço no ano desde 2014. O crescimento nas vendas foi de 8% na comparação com 2018. O presidente da Abimaq, João Carlos Marchesan, explica que as expectativas para o ano que vem é ainda melhor. “Nós passamos um período recessivo a partir de 2014 muito sério, a indústria caiu 50% nesse período. Mas estamos retomando.”

China e Brasil parceria no espaço

O  lançamento do satélite CBERS-4A, desenvolvido pelo Brasil em parceria com a China está marcado para o dia 20, à 0h21, horário de Brasília. O equipamento será lançado a partir do Centro de Lançamento de Satélite de Taiyuan (TSLC – Taiyuan Satellite Launch Center), no país asiático. O evento foi mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro em uma publicação no Twitter, na tarde desta segunda-feira (9). “No próximo dia 20, serão lançados, da China, o satélite CBERS-4A, para monitoramentos diversos, e o nanossatélite Floripasat. Montado no INPE, com parte de tecnologia nacional, o CBERS-4A faz parte de um acordo de cooperação com a China desde 1988”, escreveu o presidente. “Já o Floripasat é um cubesat desenvolvido pela UFSC, como parte de suas atividades acadêmicas. O CLA continua em preparação para lançar satélites do Brasil, entre eles os brasileiros, de pequeno porte, a partir de 2021.” O CBERS-4A é o sexto satélite desenvolvido pelo Programa CBERS, acordo firmado em 1988 pelos governos brasileiro e chinês. A parceria garantiu aos dois países o domínio da tecnologia do sensoriamento remoto para observação da Terra.

CCJ do Senado pode votar projeto sobre 2ª instância

Deputada Caroline de Toni

O Projeto de Lei do Senado que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância é o primeiro item da pauta, nesta terça-feira (10), da sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Como a votação tem caráter terminativo, a oposição decidiu apresentar recursos para que a matéria, se aprovada, seja analisada também em plenário, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Bolsonaro envia Mourão para posse de Fernández

O presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar o vice-presidente Hamilton Mourão à posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, que será realizada nesta terça-feira (10). Em princípio, Bolsonaro havia decidido enviar o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Mais cedo na segunda-feira (9), a viagem de Terra foi cancelada e foi decidido que apenas o embaixador Sérgio Danasse representaria o Brasil na cerimônia.

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