Eproc: cinco Comarcas da Serra com obrigatoriedade do sistema a partir desta semana

A partir desta segunda-feira (27/5), as Comarcas de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi, Nova Prata e Veranópolis passam a receber os processos de matéria cível, exceto Fazenda Pública e Infância e Juventude, pelo sistema eproc, de forma obrigatória.

A medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca.

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link a seguir:https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/2018/06/26/ola-mundo/

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Comentários